II Encontro de Responsáveis pelo Protocolo e Cerimonial das Universidades Espanholas

Nos dias 24 e 25 de Abril de 1997 a Universidade de La Rioja (Logroño) acolheu os participantes e especialistas do II Encontro de Protocolo. O assunto tem vindo a ganhar crescente visibilidade e importância em Espanha. Assiste-se à proliferação de pós-graduações em protocolo e etiqueta. Mais de 150 anos decorridos sobre as leis liberais uniformizadoras e abolicionistas, as universidades espanholas esforçam-se por afirmar traços identitários diferenciados, para tanto recorrendo às brechas potenciadas pelo artigo 8º da Lei de 29 de Julho de 1943 e Lei da Reforma Universtária de 1983 (Preâmbulo).

Uma preocupação persistentemente aflorada pelos conferencistas respeitou ao lugar dos reitores na sua relação com o Chefe de Estado e com os presidentes das Regiões Autónomas. A questão não é pacífica nem se encontra resolvida a contento das partes. Se velhas universidades como Salamanca, acostumadas que foram a partilhar o poder com os antigos cancelários, reformadores e protectores, não se sentem beliscadas em ceder a presidência solene ao Rei, 1º Ministro ou Ministro da Educação, caso estejam presentes em determinados actos protocolares, já é menos consensual o papel e lugar a ocupar pelos presidentes das Regiões Autónomas.

O presidente da Região Autónoma da Galiza vai mesmo mais longe, sugerindo abertamente que os reitores galegos lhe cedam a presidência nos actos solenes da vida intra-universitária, reinvindicação por muitos considerada um intolerável abuso às autonomias universitárias.

A Universidade de Zaragoza (1583 e ss.) não se mostra convencida da bondade destas soluções, contra-argumentando que à luz do quadro autonómico-corporativo o seu reitor nunca se submeteu ao poder político, administrativo ou religioso, situação de privilégio consagrada desde os primeiros passos da instituição nos “Estatutos de 1583”.

Em Portugal, a abordagem do protocolo e cerimonial universitários tarda em debutar. Um dos raros documentos internos acessíveis para efeitos de consulta e de reflexão comparativa será «Universidade Católica Portuguesa. Cerimonial Universitário. Regras”, ano de 2000, 13 páginas, disponível em http://www.ucp.pt/.

Deste II Encontro foram editadas 85 páginas de Actas, pela Universidad La Rioja, em 1999, contendo as seguintes tabuadas:

-Inauguración Oficial-Conferencia Inaugural: “Las Precedências en los Actos Académicos”, por Manuela Suárez Pinilla, GRI da U. Granada

Bloco I – La Presidencia de los Actos Académicos

-“La Presidencia de los Actos Académicos y la Ubicación de los Actos Publicos. Tratamientos y Precedencias de Autoridades”, por D. Francisco Galino Nieto, Mestre de Cerimónias aposentado da U. Complutense

-“La Presidencia en los Actos Academicos Universitarios”, por Manuel Camargo, da U. de Oviedo

-“Rectores: Toma de Posesión e Investidura”, por Ana Villegas, da U. Zaragoza

Bloco II – La Casa Real en la Universidad

-“La Relación Corona-Universidad: Pasado y Presente”, por Asunción Sanchez, Chefe de Protocolo da U. Complutense

-“La Presencia de la Familia Real en los Actos celebrados en la Universidad”, por Daniel Barrientos, da U. da Alcalá

Bloco III – El Color de la Indumentaria Académica en las nuevas Titulaciones

-“Los colores en la indumentaria: pasado y futuro”, por Alberto Príncipe, da U. de Laguna

Bloco IV – Cambio de Paradigma en el Protocolo Universitario

-“El cambio de paradigma”, por José María Olivares, da U. Oberta

Bloco V – Estrutura Departamental en el Protocolo Universitario

-“Universidades Departamentales”, por Alicia Toda (U. de Navarra) e Sagrario Serapio (U. La Rioja)

-Conclusiones

Fonte: http://www.protocolouniversitario.ua.es/.