domingo, 20 de setembro de 2009

Património vestimentário... (cont.)
A tardia afirmação das docentes

Por Decreto de 9 de Dezembro de 1911, Carolina Michaellis foi colocada na recém-criada Faculdade de Letras da UC. Festivamente recebida pelos lentes e alunos na Sala dos Actos Grandes, no dia 9 de Dezembro de 1911, Carolina Michaelis usou o traje civil feminino em voga nos meios urbanos. Menos de um ano depois, o Decreto de 31 de Agosto de 1912 nomeava-a professora extraordinária do 3.º grupo (Filologia Românica).
O seu nome havia conquistado fama e prestígio, sendo a primeira docente acolhida no claustro conimbricense. O Colégio de São Pedro, anexo à Reitoria, onde primeiramente funcionou a Faculdade de Letras, acolheu a sua lição inaugural.
Até à entrada de Portugal na Grande Guerra, a UC mantém-se à distância do cerimonial, trajes e insígnias, esforçando-se por dar mostras públicas da “cura” imposta pelos titulares da pasta da Instrução Pública. Vigiada de perto pelos reitores de nomeação governamental e governadores civis de Coimbra, nem sempre a instituição conseguiu convencer os titulares da pasta do seu público “arrependimento” e “regeneração”.
Em 1919 abate-se sobre a Alma Mater uma segunda intentona repressiva. Às suspeições de conspiração monárquica, de que foram alvo os docentes da Faculdade de Direito António de Oliveira Salazar, João Magalhães Colaço, Domingos Fezas Vital e António Carneiro Pacheco, seguiu-se a nomeação do bacharel Joaquim José Coelho de Carvalho para reitor, por força do Decreto de 18.03.1919, que representou na UC a política de intolerância praticada pelo Ministro da Instrução Pública Leonardo Coimbra. À data da tomada de posse de Coelho de Carvalho[1], a UC era acusada de “reaccionária”, “germanófila”, “sidonista” e pró-monárquica, enquanto a Faculdade de Letras era vista por Leonardo Coimbra como instituição “livresca” onde se praticava uma filosofia “tomista” e “escolástica”. Pelo Decreto n.º 5:770, de 10 de Maio de 1919, Leonardo Coimbra determina a transferência da Faculdade de Letras para a Universidade do Porto e a criação em Coimbra de uma Faculdade Técnica (=engenharia) e da uma Escola de Belas Artes.
Ao contrário da passividade evidenciada em 1910-1911, a Faculdade de Letras, os docentes em geral, o Senado e os estudantes mobilizaram-se contra o reitor e Leonardo Coimbra. No curto prazo Coelho de Carvalho optaria pela demissão, Leonardo Coimbra terminaria o mandato como “persona non grata”, e a Faculdade de Letras foi mantida em Coimbra conforme veio a dispor a Lei n.º 861, de 27 de Agosto de 1919.
As crispações de 1919 demonstram bem o quanto o estado de coisas havia mudado. Em 1910 grande parte dos membros do corpo docente da UC partilhava com o governo provisório da República a crença segundo a qual a UC atravessara o século XIX distanciada do “progresso” e da revolução industrial e tecnológica, pelo que careceria de uma profunda reforma. Forças radicais tinham defendido a extinção liminar da instituição, mas António José de Almeida e o seu grupo de colaboradores entendiam que a UC podia subsistir desde que aceitasse uma terapia de cura. O novo satus quo fora beneficiado pela forma positiva e demiúrgica como a UC via o papel dos chefes de estado protectores e a gesta de reformadores omniscientes como D. João III e o Marquês de Pombal. Este clima de esperança perante o papel quase divino e salvítico dos reformadores explica a euforia com que a UC acolheu em 19 de Outubro de 1910 António José de Almeida e Manuel de Arriaga.
Nove anos mais tarde, o contexto era outro. A UC tinha-se esforçado por cumprir as bases da reforma geral republicana, conforme explicou detalhadamente António de Vasconcelos ao Presidente da República António José de Almeida em 1 de Dezembro de 1919, quando o antigo titular da pasta da instrução se deslocou a Coimbra para presidir à cerimónia de abertura solene[2]. A dureza da Grande Guerra, a sensação do fim da hegemonia da civilização ocidental, a afirmação de movimentos ideológicos conservadores como o Integralismo Lusitano, o mal estar avolumado pela forma descortês como o governo vinha tratando a UC[3] e os fenómenos de recente apropriação do património visual e simbólico da Alma Mater pelas universidades de Lisboa e Porto indicavam uma mudança de atitude na relação da UC com o governo central.
Aos olhos dos actores mais activos parecia cada vez mais claro que o aniquilamento da memória, as políticas continuadas de repressão da identidade da UC e as campanhas de desmoralização visavam apenas a partilha dos despojos, acto que foi sentido como uma apropriação ilícita das vestes, insígnias, rituais, cores das especialidades científicas e de formas de tratamento como “magnífico reitor”.

A UC demorou a retomar o cerimonial, inércia que manteve a discussão sobre os trajes profissionais e insígnias à distância. Para a consciência da perda da identidade visual e simbólica parecem ter contribuído o lento evolucionar e a violência da Grande Guerra.
O cerimonial fúnebre foi mantido, pese embora com alguma discrição até 1914. Em 9 de Julho de 1911 docentes e alunos acompanharam ao Cemitério de Santo António dos Olivais a urna do lente Francisco José de Sousa Gomes que fora velado em hábito talar e insígnias[4]. A Gazeta de Coimbra, na sua edição de 15 de Julho de 1914 relata o funeral do Doutor António dos Santos Viegas feito pela forma tradicional, com os lentes em préstito, o transporte do barrete doutoral e a oração fúnebre. O antigo cerimonial fúnebre é retomado com esplendor aquando da morte do Presidente da República Sidónio Pais, com uma missa realizada na Capela da UC na 5ª feira, 19 de Dezembro de 1919[5] e deslocação ao funeral realizado em Lisboa. Foi precisamente na deslocação a Lisboa que a UC se mostrou pela primeira vez extramuros em hábito talar e insígnias doutorais[6], costume que não era praticado desde os funerais do rei D. Carlos. Seguem-se sem sobressaltos a presença nas cerimónias fúnebres de Manuel Chaves e Castro (1919)[7], Bernardo de Albuquerque e Amaral (1919)[8], reitor Filomeno de Melo Cabral (1921)[9], e Daniel de Matos (1921)[10].
Quanto aos actos de investidura reitoral, só em 4 de Julho de 1916 se retoma o antigo cerimonial para receber pelo modo tradicional na Sala dos Actos Grandes o Juiz Desembargador da Relação de Lisboa Arnaldo Norton de Matos. É de supor que o magistrado tenha comparecido em beca talar judiciária e que os docentes e funcionários envergassem a respectiva indumentária. O ritual repete-se em 9 de Abril de 1918 com Joaquim Mendes dos Remédios[11], em 10 de Dezembro de 1921 com António Luís Gomes, e em 1 de Junho de 1925 com Henrique Jardim de Vilhena.
Este era seguramente o ritual que mais irritava os titulares da pasta da instrução. Nomeados em Lisboa, os titulares do cargo deslocavam-se a Coimbra acompanhados do ministro ou de um seu delegado (que podia ser o governador civil de Coimbra). Os nomeados tinham de ser introduzidos no Claustro Pleno reunido na Sala dos Actos Grandes, empossados pelos vice-reitores ou pelo decano e sentados na respectiva cátedra, ambiente que contraditava em tudo a posição de predomínio que os ministros esperavam impor à UC.
Relativamente à abertura solene, a UC demorou em cumprir a disposição do Estatuto Universitário de 1911. Em Outubro de 1912 o Director da Faculdade de Letras, António de Vasconcelos, proferiu uma oração inaugural numa cerimónia de abertura a que compareceu o Ministro da Marinha, João de Meneses, como representante do governo. A oração de sapiência estava inicialmente indigitada a Carolina Michaelis que afinal não a proferiu. Os archeiros deram a conhecer nesta cerimónia o grande uniforme napoleónico reformado com as cores oficais da república, agora sem bicórnio. Discutiu-se no Senado a questão da retoma da abertura solene no reitorado de Guilherme Moreira (1913-1915), mas seria necessário aguardar 1918 para a revitalização desta cerimónia de raízes medievais.
No que respeita ao recebimento de chefes de Estado, cerimónia interrompida desde a visita oficial de D. Manuel II em 1908, só a 17 de Janeiro de 1918 o Presidente Sidónio Pais abriria as portas à retoma[12]. Delirantemente aclamado como herói de guerra, o mesmo Sidónio Pais proporcionaria à UC um segundo momento de esplendor, aquando da abertura solene de 30 de Novembro de 1918[13]. O terceiro momento foi proporcionado pelo Presidente António José de Almeida que visitou a UC em 1 de Dezembro de 1919 segundo o cerimonial tradicional[14].
Outros momentos da vida interna da Alma Mater se prestaram à revitalização do património simbólico, como a homenagem feita na Sala dos Actos Grandes ao lente Júlio Henriques no dia 29 de Maio de 1918. A ela estiveram presentes investigadores da UC, UL e UP. Actuou o Orfeon Académico. Entre os conimbricenses trajados avultava Carolina Michaelis que se sentou nos doutorais com vestido preto e capa talar[15]. Próxima desta foi a homenagem feita a Daniel de Matos no dia 5 de Março de 1919, na Sala do Senado, pelo corpo docente e directores das Faculdades[16].

Mas nem só a Grande Guerra parecia convidar os europeus à reflexão sobre o sentido de destruição e de perda. Enquanto a UC se esforçava por não assumir o seu património simbólico e afectivo, com receio de voltar a ser publicamente acusada de reaccionária, jesuítica e corruptora da juventude, os jornais locais começaram a alertar desde 1915 para iniciativas de apropriação do património visual conimbricense em Lisboa e no Porto. Na linha da frente do combate posicionou-se o periódico Gazeta de Coimbra. Em 20 de Outubro de 1915 este jornal denuncia a diferenciação de tratamento, afirmando que na UL, UP e Academia das Ciências de Lisboa se realizam anualmente sessões solenes de abertura. Em 27 de Outubro de 1915 reclama-se a reposição de tradições e cerimónias como o toque da Cabra, a colação do grau de doutor e o uso de insígnias doutorais. Alerta-se que os estudantes de Lisboa deliberaram usar capa e batina. Alguns meses mais tarde, em 4 de Março de 1916, o mesmo periódico relata uma reunião dos estudantes do Porto que decidiram usar capa e batina e distintivos nas cores dos cursos. Lamentando a não realização da cerimónia de abertura solene na UC, o jornal citado, na edição de 18 de Outubro de 1916, relata em tom crítico a sessão realizada na UL, e em particular a presença de antigos lentes transferidos de Coimbra com hábito talar e borla e capelo.

Aproveitando o clima de abertura e tolerância proporcionado pelo reitor Arnaldo Norton de Matos e pelo vice-reitor Eusébio Tamagnini, os estudantes mobilizam-se em prol da revitalização do cerimonial universitário. A partir de Outubro de 1916 discute-se intensamente no meio estudantil a retoma do toque da Cabra, a abertura solene, o porte generalizado da capa e batina, o cerimonial de doutoramento, o uso da borla e capelo e a revitalização da colação do grau de bacharel[17]. A 27 de Novembro de 1916, o Movimento pela Tradição, constituído por alunos do Liceu de Coimbra e da UC entregou ao reitor um manifesto com 900 assinaturas onde se reclamava o retorno das tradições da Casa Reitoral[18]. Os adeptos da praxe e das tradições académicas, que não só não foram beliscadas pela Revolução Republicana como lograram expandir-se a novos territórios, aproveitaram para editar em volume impresso um repositório dos velhos e novos costumes: Barbosa da Carvalho, Leis extravagantes da Academia de Coimbra ou código das muitas partidas, Coimbra, 1916.
Para quem acreditara que a Academia de Coimbra abandonaria as velhas tradições e praxes, era a desilusão completa. Em bom rigor, abandonados eram apenas o canelão à Porta Férrea e a palmatória. Quanto ao mais, os estudantes mantinham o traje masculino reformado, as festividades cíclicas e os rituais punitivos de iniciação e passagem. Entre 1912-1914 os estudantes inventaram mesmo um ritual novo, o julgamento, que consistia em julgar caloiros num cenário de paródia aos tribunais criminais e aos ritos iniciáticos da maçonaria.

A reforma universitária de 1911 gerou descontentamentos entre os docentes detentores do grau de doutor e os professores nomeados por decreto governamental que não possuíam tal grau. Particularmente em Coimbra, e a traduzir ecos jocosos do fenonómeno de criação governamental de "doutores", entrou em circulação na gíria académica a expressão "doutores de aviário".
Procurando matizar o escândalo e o mal-estar que atingia com maior intensidade as novas Faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa (que acolheu os docentes do Curso Superior de Letras), o Ministério da Instrução Pública sugeria, pela letra do artigo 16.º da Lei nº 116, de 16 de Junho de 1916, que todas as Faculdades das Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto pudessem conferir o grau de doutor aos seus professores ordinários com três anos de serviço efectivamente prestado, caso não possuíssem o dito grau. Esta situação era extensiva a individualidades que cada Faculdade considerasse dignas de obter tal distinção.
O diploma que vimos de citar legitimava em Portugal aquilo a que ulteriormente se convencionou chamar "doutoramento honoris causa", nada precisando quanto a insígnias e cerimonial.
Em Coimbra, aproveitou-se o hábito talar masculino de finais do liberalismo, que expurgado de qualquer ornato exterior ficou reduzido a um conjunto extremamente despojado e singelo. Por inércia ou incapacidade dos interveninentes no processo de reforma, não se debateu a questão em sentido mais global, isto é, à luz da feminilização emergente do corpo docente, nem se aproveitou o contributo das soluções unissexo que vinham a ser consagradas nas universidades dos EUA, França, Itália e Grã-Bretanha e seus domínios, bem como no mundo judiciário.
Com os olhos postos na revitalização do cerimonial, hábito talar e insígnias, o lente António Carneiro Pacheco propôs na sessão do Senado de 13 de Outubro de 1915 que se retomasse o antigo ritual da abertura solene das aulas. O Senado nomeou para o efeito uma Comissão do Traje e Insígnias, onde foram elementos decisivos o Cónego Doutor António Garcia Ribeiro de Vasconcelos (1860-1941), oriundo da extinta Faculdade de Teologia), o jovem lente de Direito António Faria Carneiro Pacheco (1887-1957), e o lente de Ciências Álvaro José da Silva Basto (1873-1924), oriundo da extinta Faculdade de Philosophia Natural. Foi ainda nomeada uma segunda Comissão de Estética Universitária, com vista a estudar o restauro da Sala dos Actos Grandes e a valorização do património da UC, constituída por Joaquim de Vasconcelos, António Augusto Gonçalves e Eugénio de Castro.
De que matérias foi incumbida a comissão nomeada pelo Senado da UC em finais de 1915?

-estudar o programa para a revitalização da abertura solene em Outubro de 1916;
-estudar qual o “traje oficial” a adoptar pelo corpo docente da UC;
-propor a lista dos alunos distintos a premiar na abertura solene;
-pensar o modelo de insígnias doutorais.

Não se conhece o documento elaborado pela comissão. Sabe-se, no entanto, que na sessão do Senado de 18 de Dezembro de 1915 António de Vasconcelos leu a proposta sobre “O traje oficial e as insígnias dos professores da Universidade”.
Em relação ao primeiro ponto foi decidido retomar a cerimónia com os ingredientes anteriores a 1910, suprimindo apenas a realização da Missa do Divino Espírito Santo na Capela da UC e os juramentos de fé. Quanto ao traje oficial terá havido alguma discussão entre o conjunto capa/casaca e o grande uniforme militar usado nas academias e corpos diplomáticos. Venceu o partido capa/casaca a título provisório[19], que apesar da probreza estética patenteada não se diluía nas librés dos archeiros. A longo prazo, a solução provisória tornar-se-ia definitiva, com o antigo pequeno uniforme de trabalho convertido naquilo que não é. Décadas mais tarde, a UL e a UP denunciariam a pobreza estética inerente a esta solução, considerando que o conjunto capa/casaca não era adequado ao estatuto dos professores catedráticos.
Não se conhecem actas, relatórios ou outro tipo de documentos produzidos pela comissão, salvo uma minuta sintética destinada à recuperação da cerimónia de colação do grau de doutor. Sabe-se que os três elementos depreciaram a hipótese de adopção do grande uniforme militar napoleónico que havia sido a farda de gala das Escolas Médico-Cirúrgicas e que continuava em uso na Academia das Ciências de Lisboa. Por se entender que a borla e capelo conimbricenses configuravam um património artístico singular, propôs-se a sua mantutenção sem alterações. Quanto à escolha do traje docente, a solução foi manifestamente infeliz. Não respondia às solicitações femininas, não se coadunava com a pompa e ostentação inerante ao cerimonial e insígnias barrocas, e não respondia aos insistentes pedidos dos alunos que apelavam ao retorno da cerimónia de formatura ("cerimónia do bacharelato", segundo a imprensa de 1916).
Em tempos de 1.ª República e de espírito subjacente à Grande Guerra, o hábito talar retomado não a partir do antigo traje de gala mas do pequeno uniforme masculino burguês de porte quotidiano adoptado em 1863 parecia agradar aos simpatizantes da causa militar na medida em que se assemelhava vagamente a um dólman, piscava o olho aos burgueses laicistas com o seu ar de casaca puritana, e não deixava totalmente de lado os católicos (na verdade, era uma versão pobre do clergyman habit ou da frock coat usada pelos capelães militares norte-americanos desde a Guerra Civil). Era uma espécie de meio termo entre o legado patrimonial e a vontade de boa vizinhança com as casacas de abas de grilo dos noivos, dos diplomatas, dos divos da ópera, dos instrumentistas de grande orquestra, dos dançarinos do Moulin Rouge/Broadway e dos prestidigitadores. Sem o saber, a UC sintonizava com as universidades da Suécia e da Finlândia, faltando apenas dar o passo em direcção à cartola. Foi o que fizeram os estudantes nos alvores da década de 1930, ainda que em contexto parodial de cortejo alegórico de Queima das Fitas.
Comparativamente, à data da tomada de decisão ainda estavam em uso em algumas comunidades tradicionais portuguesas trajes masculinos de cerimónia como o gabão da Beira Litoral, a capa de honras de Miranda do Douro e o capote alentejano, peças de indumentária mais interessantes do que o conjunto universitário conimbricense. Lançando olhos ao mundo judiciário de expressão portuguesa, o uniforme escolhido em 1915 ficava ostensivamente aquém de vestes talares como a toga dos advogados, a beca de dois corpos dos juízes e magistrados do Ministério Público e o conjunto beca/capa de gala usado pelos juízes dos supremos tribunais de Portugal e do Brasil. Importa também recordar que na tradição conimbricense os lentes da Faculdade de Direito portadores de carteira de advogado podiam advogar nos tribunais portugueses e internacionais em capa e batina e borla e capelo.
A pobreza do conjunto adoptado é ainda acentuada pelos seguintes aspectos:

-espelhando a austeridade burguesa e o despojamento do vestuário masculino, a seda dos doutores é substituída por tecidos industriais à base de lã;
-desaparecem acessórios como o sapato preto de fivela de prata e as luvas debruadas e bordadas no peito da mão;
-triunfa uma geometrização excessiva da capa e da casaca que perdem o clássico efeito evasé para se transformarem num conjunto tubular, com a casaca excessivamente cingida ao corpo e consequente arrebitamento da carcela sobre o peito;
-substituem-se os botões forrados por botões de massa;
-a carcela ornamental dianteira de aparato é suprimida;
-passa a predominar um desiquilíbrio estético entre a riqueza das insígnias doutorais barrocas, os tecidos utilizados na confecção da capa/casaca e o excessivo alteamento da bainha da casaca, por força do desaparecimento do hábito grande ou hábito talar de cerimónia;
-é visível a incapacidade de associar ao traje escolhido os membros do corpo docente não doutores, ao arrepio da tradição multissecular;
-paira um espesso silêncio sobre o lugar da mulher docente na paisagem visual ocupada pelo traje. Carolina Michaelis é aconselhada pelos seus colegas a seguir o receituário oferecido em 1891 à estudante Domitila de Carvalho: vestido escuro comprido e capa preta;
-o conjunto referido pode ser visualizado numa fotografia relativa ao ano lectivo de 1919-1920 que mostra um curso do 5.º Ano da Faculdade de Letras no portal da Capela da UC, dois archeiros com farda de trabalho e diversos lentes em hábito talar reformado, entre os quais Carolina Michaelis (capa e vestido preto), Amorim Girão, Eugénio de Castro, António de Vasconcelos e Gonçalves Cerejeira[20].

A posição adoptada em 1915 evidencia o quanto a UC permanecera limitada pelos preconceitos do paradigma moral e cultural burguês, alheia aos contributos das universidades anglo-saxónicas nos últimos 24 anos. Os membros da comissão não reflectiram o figurino das librés dos archeiros, a adaptação do traje de gala dos oficiais maiores ao surgimento de novos cargos ou a libré dos charameleiros[21]. O que Carolina Michaelis se prepara para ostentar até à data da sua morte em 1925 não se pode considerar nem hábito talar docente feminino, nem hábito talar docente unissexo. É no fundo um traje feminino domingueiro, de festa ou de ir à ópera e ao teatro[22]. O resultado, marcado pela incapacidade criadora, é decepcionante, sobretudo quanto se confronta a singela capa preta de Carolina Michaelis com os mantéus, capotes e mantilhas de festa das mulheres de Barcelos, Douro Litoral, Ovar, Coimbra, Açores ou Algarve[23].

A Lei n.º 616, de 16 de Junho de 1916, que permitia proclamar "doutores ipso facto", aproveitou as propostas vestimentárias formuladas no ano anterior. O enunciado no artigo 16.º daquele diploma foi expressamente regulamentado pelo Decreto nº 2:944, de 18 de Janeiro de 1917, no que respeitava às Faculdades de Letras. Neste regulamento precisava-se que a proposta deveria ser apresentada por um mínimo de três docentes do quadro a lentes ordinários não doutores com três anos de serviço e a figuras eminentes. A proposta deveria ser submetida e apreciada pelo Conselho da Faculdade, estudada por uma comissão de cinco elementos e dada a conhecer ao Director. Caso a votação atingisse pelo menos três quartos de bolas brancas, seria o candidato proclamado "Doutor em Letras" pelo Director da Faculdade, dando-se conhecimento da decisão ao Reitor. Em cerimónia posterior, o laureado poderia receber o respectivo diploma, sob a presidência do Reitor.
Escusado será dizer que este decreto desrespeitava o cerimonial e as enraizadas tradições conimbricenses, atribuindo ao Director de Faculdade funções que eram reserva exclusiva do Reitor e tentando substituir a criação reitoral pela figura da proclamação que em Portugal era específica do reconhecimento e aclamação dos novos monarcas. Na prática, as proclamações beneficiavam quem não defendera actos de conclusões magnas, criando situações de injustiça para com os lentes que já eram detentores do grau de doutor. Em Coimbra procurou atenuar-se esta injustiça alimentada pelo ministério da tutela através da visibilidade conferida às insígnias doutorais com recurso à mistura de cores das especialidades científicas.
Com base nos diplomas citados, o Conselho Directivo da Faculdade de Letras proclamou doutores em letras, a 1 de Julho de 1916, António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, Porfírio António da Silva, Joaquim Mendes dos Remédios, Augusto Joaquim Alves dos Santos, José Joaquim de Oliveira Guimarães, Eugénio de Castro e Almeida e Carolina Michaelis. A eles se juntou António José Gonçalves Guimarães (da Fac. de Ciências, a reger uma cadeira em Letras), no dia 3 de Fevereiro de 1917.
Esta leva de honoris causa na Faculdade de Letras foi apoiada por um Regulamento escrito em 1916 pela Comissão do Traje e Insígnias e deu azo a imposições de borlas e capelos na Sala do Senado. O evento, feito à porta fechada e sem o antigo aparato da Sala dos Actos Grandes, não foi apercebido pelos alunos nem deixou memória na imprensa periódica. António de Vasconcelos desempenhou papel incontornável nestas cerimónias. A ela compareceram os lentes laicos com a nova versão do hábito talar reformado, excepto Carolina Michaelis que usava capa talar e vestido preto comprido, e os lentes eclesiásticos que iam em hábito talar romano. Quanto às insígnias, foi a primeira vez que a Faculdade de Letras se apresentou com a borla e capelo em azul-escuro (cor que entre 1772 e 1911 fora usada pela Faculdade de Philosophia Natural). Os lentes que já eram doutorados em Teologia tinham mandado confeccionar em oficina local insígnias com as cores misturadas (branco e azul escuro).
Seguindo o exemplo da Faculdade de Letras, nos anos seguintes Direito, Ciências, Medicina e Farmácia, também foram proclamando "doutores" os seus lentes ordinários. O Decreto nº 337-C, de 15 de Setembro de 1917, autorizava o Conselho Directivo das Faculdades de Direito a proclamarem doutores os seus professores ordinários e extraordinários com três anos de serviço, bem como indivualidades de reconhecido mérito.
Assim aconteceu em Direito, no dia 19 de Fevereiro de 1918, com António Carneiro Pacheco e Paulo Merea, no dia 10 de Maio de 1918 com Oliveira Salazar, e no dia 20 de Outubro de 1918 com Domingos Fezas Vital e João Magalhães Colaço, que haviam apresentado trabalhos científicos em casaca burguesa preta para professores assistentes. Foram os anos dos “noivos de Minerva”, com os júris e candidatos trajados com labita e cartola, conforme ironizava Luís Cabral de Moncada (1888-1974) que assim fez e concluiu sua arguição de provas em 20.12.1919[24].
Relativamente à Faculdade de Ciências, não estão ainda apuradas as circunstâncias que estiveram na origem da opção pelo azul celeste, cor que também prevaleceria em Lisboa e Porto. Tudo indica que a questão da cor oficial foi debatida no contexto da atribuição do doutoramento honoris causa aos heróis aliados da Grande Guerra (15.04.1921), tomando por base dois princípios vertebradores: retoma do azul claro, solução adoptada a partir da leitura literal do texto dos Estatutos Pombalinos de 1772; manutenção do azul claro e branco na Secção de Matemática, situação que demonstra o quanto os lentes da extinta Faculdade de Matemática não estavam dispostos a diluir-se na nova Faculdade de Ciências.
O critério dual não é convincente, pois na Faculdade de Ciências da UC ficariam em uso três cores, o azul celeste para as várias ciências exactas/e ou naturais e o azul e branco para a Secção de Matemática. Acontece que, de acordo com os usos e costumes da instituição, na Faculdade de Ciências, estabelecida em 1911 a partir da fusão das Faculdades de Matemática e Philosophia Natural (1772) deveria ter prevalecido o azul claro e o branco, com o símbolo de cada ciência bordado no capelo, uma vez que a proposta de cor redigida segundo a vontade do Marquês de Pombal não se afigura correcta.
Quanto a Farmácia, cuja escola menor foi transformada em Faculdade pelo Decreto nº 7:238, de 18 de Janeiro de 1921, não consta que antes desta data os lentes usassem insígnias, situação que a ter acontecido nos remeteria para o amarelo de Medicina, escola maior em cuja dependência funcionava a escola menor de Farmácia.
Logo a seguir à publicação do decreto citado, por 22 de Março de 1921, foram proclamados doutores em Farmácia Manuel José Fernandes Costa, Luís Pereira da Costa (de Medicina), Vicente José Seiça, José Cipriano Rodrigues Dinis e Víctor Henrique Aires Mora. Estes lentes, em articulação com os aconselhamentos prestados pela Faculdade de Letras e pelo Reitor Interino Joaquim de Oliveira Guimarães, optaram pelo roxo que era a cor oficialmente consagrada em Espanha desde 1850. Como se pode constatar, entre Janeiro e Março de 1921 foram confeccionados em Coimbra cinco conjuntos de novas insígnias doutorais. Luís Pereira da Costa, doutorado em Medicina no ano de 1882, poderia ter usado insígnias com mistura de roxo e amarelo, situação que não se conseguiu documentar durante a recolha de dados. Cerca de um ano mais tarde, pelo Decreto nº 8:165, de 31 de Maio de 1922, o Ministro da Instrução Augusto Pereira Nobre (membro da UP) dispunha sobre os modelos de diplomas de farmácia, referindo expressamente o roxo.

Carolina Michaelis jubilou-se em Fevereiro de 1925, tendo falecido no Porto a 16 de Novembro de 1925. Durante o seu magistério e nos anos seguintes, o corpo docente da UC não recrutou mulheres. Em 1933, Ester da Conceição Pereira de Sousa, que se licenciara em Biologia no ano de 1933, foi contratada como 2.ª assistente provisória de Abril a Outubro de 1934. Em 23 de Maio de 1938 seria contratada como assistente de Química da Faculdade de Ciências Leonor Maria da Piedade Flores. Nenhuma das duas assistentes referidas seguiu carreira docente na UC, não tendo chegado a usar hábito talar numa altura em que a escola realizava cerimónias de abertura solene, investidura de reitores, rituais fúnebres, recebimento de chefes de estado e altos dignitários, imposição de insígnias a novos doutores e doutoramentos honoris causa. Para esta inércia contribuiu ponderosamente o entendimento distorcido do cerimonial e das vestes como património centrado nos docentes doutorados.

A UP adiantar-se-ia à UC e à UL na abordagem das vestes e insígnias para elementos femininos do seu corpo docente. Na UP prevalecera algum consenso na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Ciências quanto à herança da toga preta talar herdada da Escola Médico-Cirúrgica do Porto e Academia Politécnica do Porto. Com excepção das duas faculdades referidas, na UP passou a entender-se a toga como veste identificativa dos professores catedráticos. Desde o estatuto universitário de 1918 que se praticou na UP uma certa dualidade entre as faculdades de toga (em particular Medicina) e as faculdades divididas entre a solução toga com borla e capelo ou capa e batina/borla e capelo no pós doutoramento e toga na prossecução da carreira. Será pois a UP, concretamente na Faculdade de Ciências e na Faculdade de Farmácia, a intentar uma aproximação das mulheres docentes ao universo da “capa e batina” e borla e capelo:

-Leopoldina Ferreira Paulo, doutorada na especialidade de Biologia, na Faculdade de Ciências da UP, em Novembro de 1944. Não terá defendido provas académicas com traje profissional, mas em 1945 fez imposição de borla e capelo com um conjunto adoptado a partir de Coimbra (capa talar, saia pelo joelho, casaca pelo joelho)[25];
-Judite dos Santos Pereira, doutorada em Geologia, na Faculdade de Ciências da UP, em Janeiro de 1945. Situação idêntica à de Leopoldina Paulo, fez imposição de borla e capelo no decurso de 1945;
-Maria de Serpa dos Santos, que sendo preparadora na Escola de Farmácia da UC prestou provas de doutoramento na Faculdade de Farmácia da UP em Novembro de 1947. Logo após a arguição de provas, passou a usar nos préstitos e cerimónias da UC borla e capelo em roxo com saia tubular preta pela linha do joelho e casaca igualmente pelo joelho, luvas brancas e meias “cor de pele”. Com esta indumentária e insígnias aparece entre os seus colegas Campos Neves, Aloísio Costa, Barros e Cunha e Ramos Bandeira numa fotografia captada em 1960[26].

Atendendo à forma coimbrocêntrica como é produzida e transmitida a memória interna na UC, Maria de Serpa Santos não viria a ser considerada uma das pioneiras na consagração do hábito talar. Dois motivos de “peso” poderão ser aduzidos. Em primeiro lugar porque era docente do quadro da Escola de Farmácia, apenas tendo ascendido a catedrática em 1972, na sequência da transformação daquela escola menor em escola maior (1968). Em segundo lugar doutorara-se na UP e não em Coimbra, distinção que à época pesava na forma mentis dos lentes do claustro pleno conimbricense.

De acordo com o relato institucional, a invenção do hábito talar feminino ocorreu em 1956, a propósito da prestação de provas de doutoramento de Maria Helena Monteiro da Rocha Pereira, na Faculdade de Letras da UC, onde aliás já era assistente por Despacho de 13 de Dezembro de 1951. Sendo certo que o desenho das linhas de força do conjunto vestimentário resultou de um trabalho desenvolvido conjuntamente por Maria Helena da Rocha Pereira e o Secretário-Geral e Mestre de Cerimónias António Pimentel de Sousa, era impossível aos dois protagonistas desconhecerem o caso de Maria de Serpa que desde o ano lectivo de 1948 se dava a ver nas cerimónias da UC com hábito talar e borla e capelo. No caso específico dos préstitos académicos, Maria de Serpa desfilava na frente dos cortejos, logo atrás dos archeiros, no local protocolarmente reservado à Escola de Farmácia.
Na UL e na UP podia-se prestar provas académicas em traje civil e ulteriormente optar por traje profissional aprovado pelo Senado ou imitado a partir do paradigma conimbricense. No caso específico da Faculdade de Letras da UL situações havia em que não se usava traje profissional durante as provas académicas nem após. André Cabré Rocha (Filologia Germânica, 1944), Virgínia Rau (História, 1947), e Maria de Lurdes Belchior (Filologia Românica, 1953), terão prestado provas para obtenção do grau de doutor em traje civil. Cabré Rocha e Virgínia Rau usaram ao longo da sua carreira nos momentos cerimoniais não a toga talar mas um simples tailleur preto (saia-casaco) com capa de tipo estudante.
Não era esta a situação autorizada pelo protocolo na UC, onde existe não um hábito talar reservado a doutores e catedráticos, mas uma veste de modelo transversal a todos os docentes independentemente da sua categoria profissional. Outras condicionantes de monta devem ser tomadas em consideração para se inteligir a decisão tomada em 1956. Desde logo, a prestação de provas de doutoramento e de agregação obriga ao porte do hábito talar, situação que além de estar sujeita ao controlo do protocolo por parte do Secretário-Geral, pode suscitar sanções aplicáveis por estudantes em virtude da violação da “praxe”. Tal obrigatoriedade é extensiva aos graus de licenciado e mestre, embora esteja caída em desuso. Em segundo lugar, ao docente não é permitido optar pelo uso de trajes de outras instituições de ensino superior, com excepção das situações seguintes:

-docente diplomado por estabelecimento de ensino superior português ou estrangeiro, cujo diploma esteja reconhecido nos serviços académicos;
-docente membro do clero secular ou regular católico ou de outras religiões acreditadas pelo Estado Português, cujos hábitos talares são para todos os efeitos equivalentes ao hábito talar da UC.

Maria Helena da Rocha Pereira e o Secretário-Geral António Pimentel de Sousa, sendo Reitor Maximino Correia, definiram o seguinte modelo:

-saia preta tubular, embainhada pela meia perna;
-blusa branca lisa, que no caso da UC não admite laço, gravata ou folhos;
-frock coat idêntica ao modelo masculino, ligeiramente mais cintada, com pinças na linha dos seios, carcela vertical dianteira à direita e bainha uma mão travessa abaixo do joelho;
-luvas brancas de pele ou tecido (pretas para situações de nojo);
-meias “cor de pele”;
-sapatos de couro pretos de modelo comum.

Com a indumentária descrita fez Maria Helena da Rocha Pereira a sua imposição de insígnias doutorais da Sala dos Actos Grandes no dia 18 de Novembro de 1956. Ficava definido o paradigma vestimentário feminino na UC. Consagrado o paradigma, com ele se doutorariam na Sala dos Capelos Maria Manuela Figueiredo Assalino (Ciências, 1965), Deolinda Costa Martins (Medicina, 1969)[27], Maria Margarida Carmona (Farmácia, 1985), e Luísa Maria Morgado (Psicologia, 1987).
REFERÊNCIAS
[1] Relato da cerimónia na Gazeta de Coimbra de 22.03.1919, p. 1. Coelho de Carvalho apresentou-se com indumentária civil e o grande colar da Academia das Ciências de Lisboa.
[2] “A visita do Chefe de Estado a Coimbra. A abertura solene da Universidade”, Gazeta de Coimbra, nº 941, 3ª feira, 1.12.1919, pp. 1-2.
[3] Em Junho de 1914 voltam a levantar-se vozes na Câmara dos Deputados na discussão de um projecto de lei que propunha aextinção da UC. Rejeitada esta proposta, seria aprovada outra em prol da criação da Faculdade de Direito de Lisboa.
[4] Notícia em O Século, de 10.07.1911, p. 5.
[5] Relatos detalhados na Gazeta de Coimbra de 19.12.1918 e 21.12.1918.
[6] Notícia na Gazeta de Coimbra, de 24.12.1918, e imagens na Ilustração Portuguesa, II Série, N.º 671, de 30.12.1918.
[7] Notícia na Gazeta de Coimbra de 17.04.1919, p. 1.
[8] Relato na Gazeta de Coimbra de 1.03.1919.
[9] Relato detalhado na Gazeta de Coimbra de 25.01.1921.
[10] Gazeta de Coimbra, 1.03.1921.
[11] Segundo a Gazeta de Coimbra, Ano VII, N.º 699, de 11.04.1918, p. 1, quase todos os lentes presentes trajavam hábito talar.
[12] Reportagem na Gazeta de Coimbra de 19.01.1918, p. 1.
[13] Reportagem minudente na Gazeta de Coimbra de 30.11.1918.
[14] Reportagem na Gazeta de Coimbra de 2.12.1919.
[15] Gazeta de Coimbra, 1.06.1918, p. 1.
[16] Notícia na Gazeta de Coimbra de 13.03.1919.
[17] O debate não se cingia apenas a Coimbra. Em 15 de Maio de 1915 o Senado da UL discutira a adopção de uma veste profissional docente. Em 5 de Junho de 1915 o mesmo Senado aprovara a toga talar herdada da Escola Médico-Cirúrgica, decisão aprovada por Despacho do Ministro da Instrução Pública de 3 de Julho de 1915.
[18] Gazeta de Coimbra de 22.11.1916 e 29.11.1916.
[19] Um desenho deste traje, pensado em função de encomendas para a UL, figura em Manuel Guilherme de Almeida, Método de corte Maguidal, 1.ª edição, Lisboa, Edição do Autor, 1948.
[20] Padre Moreira das Neves, O Cardeal Cerejeira…, 1948, p. 166.
[21] Fruto desta omissão não se chega a reflectir sobre a libré dos charameleiros, constituída por opa de damasco vermelho agaloado a ouro, mitra, colarinho de rufos, calções e meias brancas, bem como sapato branco guarnecido de fivela de prata. Esta indumentária, caída em desuso no século XIX, era completada pelos pendões de seda verdes, bordados com motivos heráldicos, que se fixavam aos instrumentos musicais.
[22] Quanto à visualização da capa urbana de ir à opera e ao teatro, ainda em uso na década de 1940, siga-se o desenho presente em Manuel Guilherme de Almeida, Método de corte sistema Maguidal, 1.ª edição, Lisboa, Edição do Autor, 1948.
[23] Visualização de algumas fotografias na obra de Cristina Duarte, Trajes regionais. Gosto popular, cores e formas, 2007, p. 13 (traje feminino de festa, Barcelos), p. 78 (mantilha e chapeirão, Aveiro), pp. 80-81 (mantilha e chapeirão de pompons, Ovar), p. 130 (capote e bioco, Algarve), p. 147 (capote e capelo, Açores).
[24] Luís Cabral de Moncada, Memórias ao longo de uma vida. Pessoas, factos, ideias, Lisboa, Verbo, 1992, p. 127. Ao contrário do que parece deixar antever nas suas memórias, Cabral de Moncada gostava de uniformes e na década de 1930 chegou a militar no movimento nacional-sindicalista os Camisas Azuis.
[25] Situações documentadas por Cândido dos Santos, Universidade do Porto. Raízes e memória da instituição, Porto, UP, 1997, e esmiuçadas por Armando Luís de Carvalho Homem, O traje dos lentes, 2007, pp. 24-25, em particular anotação n.º 41.
[26] Apud Manuel Augusto Rodrigues, Memoria professorum…, 1992, p. 362.
[27] Sendo docente da Universidade de Lourenço Marques.

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