domingo, 12 de setembro de 2010

Abertura Solene, Principium, Apertura, Rentrée, Inaugurazione

O acto de abertura solene é um rito de passagem anual levado a cabo por universidades públicas, universidades privadas, academias científicas e escolas militares com o objectivo de marcar publicamente o reinício das actividades escolares. Rito semelhante é realizado por parlamentos, tribunais e partidos políticos.
Nas universidades históricas europeias, o reinício das aulas começava nos primeiros dias do mês de Outubro com um acto festivo solene, marcado por recepção a altos dignitários, cortejo público, sons de sinos e/ou foguetes, ornamentação de ruas e fachadas de edifícios, distribuição de aperitivos e vinhos de honra, celebração de uma missa de invocação do Divino Espírito Santo, juramentos de fé e proferimento de uma lição inaugural em latim pelo lente decano da faculdade primaz.

Em Coimbra, o acto solene de abertura foi longamente conhecido por Principium, o que significa começo das actividades escolares ou inauguração das actividades escolásticas que eram cabeça de calendário. Nos planos antropológico, religioso e místico, a abertura/reabertura equivalia ao acto ritualizado da abertura da boca da identidade matriarcal que havia entrado em letargia estival- a "mãe dos estudos", fazendo-a falar o saber. A fala da Alma Mater era sempre em latim, tendo-se generalizado as línguas nacionais à medida que o ensino universitário foi sendo laicizado.
Com a implantação da República, a tradicional cerimónia de abertura esteve suspensa em Coimbra, tendo sido retomada com regularidade a partir de 1918, mas despojada do antigo programa religioso. A referida cerimónia sofreria algumas interrupções, após a Crise Académica de 1969 e a restauração da normalidade democrática e ainda em anos em que os estudantes se amotinaram contra certas gestões reitoriais.
O programa mais comum comporta:
-recepção aos convidados
-cortejo académico
-discurso do represente dos escolares
-discurso do Reitor
-Oração de Sapiência (rotativa entre as Faculdades).

Na actualidade, a cerimónia de abertura do ano académico ocorre na maior parte das universidades europeias, escolas militares, institutos politécnicos e academias. Nos últimos anos, o processo de Bolonha fez antecipar a data de Outubro para meados de Setembro.

Exemplos de designações utilizadas:
-Solemne Apertura del Curso Académico, nas universidades de Espanha. Veja-se a cerimónia de Apertura del Curso Académico na Universidade de Salamanca, em 29.09.2009, presidida pelos príncipes das Astúrias, http://www.youtube.com/user/usalvideo#p/c/13/Jz044P68fy;
-Abertura Solene das Aulas (UCoimbra);
-Sessão Solene de Abertura do Ano Académico;
-Acto de Abertura Solene do Ano Académico;
-Acto Inaugural de Abertura;
-Inaugurazione dell’Anno Academico (universidades de Itália);
-Rentrée Solennelle de l’Université (universidades de França);
-Cerimónia de Abertura do Ano Académico (ULisboa);
-Abertura Solene do Ano Lectivo (UPorto);
-Sessão Solene de Abertura (UMinho);
-Abertura Solene do Ano Académico (UNova de Lisboa).

Nas academias de ciências e institutos históricos, são mais comuns designações do tipo Séance Solennelle de Rentrée de L’Académie ou Sessão Solene de Abertura da Academia.
As universidades fundadas no século XX patenteiam um cerimonial laicizado que sincretiza elementos do acto multissecular (discurso do reitor, lição inaugural) com elementos protocolares comuns a eventos praticados contemporaneamente por câmaras municipais, governos civis, casa civil do chefe de estado, presidências de conselhos de ministros e assembleias de república.
Constitui exemplo da prática referida a abertura do ano académico realizada na Universidade de Lisboa cujo programa de base realizado entre 2006-2009 integrava:
-recepção aos convidados
-actuação de formações instrumentais estudantis
-cortejo académico de docentes (interno)
-discursos institucionais (funcionários, estudantes, reitor)
-lição inaugural/oração em louvor das ciências
-entrega de prémios a investigadores
-imposição de insígnias a laureados honoris causa
-imposição de insígnias e entrega de diplomas a novos doutores
-actuação de formações corais e instrumentais
Na transição do século XX para o século XXI, as novas instituições de ensino superior optaram pela realização de programas de abertura de ano académico, que além dos momentos académicos propriamente ditos, integram os contributos do protocolo político-administrativo, empresarial e mediático-televisivo. A formulação de convite a um orador externo, proveniente do mundo empresarial, bancário ou televisivo, constitui uma das faces mais visíveis do processo de invenção do protocolo universitário, replicando práticas mediáticas e estratégias de marketing/merchandising testadas com sucesso pelas grandes empresas e consórcios bancários.

Nas monarquias constitucionais, particularmente na Grã-Bretanha e nos países membros da Commonwealth, a abertura solene das sessões da Casa do Parlamento reveste grande pompa. O acto é conhecido por State Opening of Parliament. Também de realizou em Portugal até 1910, antecedido por cortejo de coches e Missa do Espírito Santo na Sé Catedral de Lisboa.

Outra tradição europeia, fortemente globalizada, é a da abertura solene dos actos próprios da administração da justiça. Em alguns países, o calendário judicial coincide com o ano civil, recaindo o agendamento da solenidade sempre no mês de Janeiro.

Exemplos:
-Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial (Portugal);
-Apertura del Año Judicial (Espanha);
-Inaugurazione dell’Anno Giudiziario (Itália), sendo a cerimónia de Roma marcado por grande luzimento;
-Rentrée Judiciaire (países francófonos), podendo considerar-se a cerimónia do Palácio da Justiça de Paris uma das mais marcantes da Europa Continental;
-Opening of the Legal Year (Grã-Bretanha), a mais completa e original do Ocidente, integrando elementos do cerimonial judiciário e elementos do cerimonial religioso anglicano;
-Inaugurazione dell'Anno Giudiziario del Tribunale della Rota Romana, presidido pelo Sumo Pontífice no Vaticano. Cerimónia de marcada sobriedade e originalidade, ocorre em alguns tribunais eclesiásticos italianos de apelação. Cerimonial idêntico ao praticado nos tribunais superiores portugueses que funcionaram até ao advento do liberalismo constitucional.
Em países como a França e Portugal, embora a Missa do Espírito Santo não faça parte dos programas oficiais académicos e judiciários, a verdade é que grupos de magistrados judiciais e de professores continuam a mandar celebrar missa em hora anterior ao início dos programas universitários e judiciários.

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