quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Precedências no Grupo Coimbra das Universidades Brasileiras

A Associação Grupo Coimbra das Universidades Brasileiras foi constituída em 27 de Novembro de 2008, circunstância assinalada com um acto solene na Universidade de Coimbra. A lista dos membros fundadores e o filme da cerimónia encontram-se disponíveis em «Universidades Fundadoras» e «Vídeos institucionais. Sala dos Capelos, 27.11.2008», no site da Associação Grupo Coimbra das Universidades Brasileiras, http://www.grupocoimbrasil.org.br/.
Como ordenar os mais altos representantes do grupo quando presentes em actos solenes e momentos protocolares? A Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português, n.º 40/2006, de 25 de Agosto, disponível em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2006/08/16400/61856190.PDF, não sendo aplicável nesta matéria, reafirma o princípio da antiguidade como principal critério de aferição das precedências nos actos institucionais. Por seu turno, o Decreto Federal n.º 70.274, de 9 de Março de 1972 [Normas de Cerimonial público e ordem de precedências no Brasil], disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D70274.htm, apesar de não directamente aplicável nesta circunstância, também ele aponta para a prevalência do critério da antiguidade.
No mesmo sentido vão os vários estatutos da UC e diversos relatos de cerimónias, entradas solenes e acolhimento de visitantes ilustres, balizados entre os séculos XVI-XX.

I – Ordenação cronológica
Na ordenação cronológica tout court, as universidades são dispostas por ordem numérica crescente, partindo das mais antigas para as mais recentes. Considera-se data de fundação oficial o diploma estadual publicado o diário, que origine um acto de instalação e um funcionamento continuado no tempo.
Não se validam como datas de criação efectiva:

a) institutos, escolas ou faculdades pré-existentes que em determinada data foram integradas em universidades;
b) universidades de existência efémera, oficialmente extintas durante várias décadas;
c) filiais brasileiras de universidades estrangeiras, considerando-se data fundacional o ano do efectivo estabelecimento em território brasileiro.

Na ordenação cronológica, alinham-se primeiro as universidades públicas, e após estas as privadas, de cariz laico ou confessional.

1.1. Universidades públicas
Universidade Federal do Rio de Janeiro (7.09.1920)
Universidade Federal de Minas Gerais (7.09.1927)
Universidade de São Paulo (25.01.1934)
Universidade do Rio Grande do Sul (28.11.1934)
Universidade Federal da Bahia (8.04.1946)
Universidade Federal de Pernambuco (11.08.1946)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (24.07.1947)
Universidade Federal de Viçosa (1948)
Universidade Federal do Paraná (1950)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (4.12.1950)
Universidade Federal do Espírito Santo (5.05.1954)
Universidade Federal do Ceará (16.12.1954)
Universidade Federal do Pará (2.07.1957)
Universidade Federal do Maranhão (18.01.1958)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (25.06.1958)
Universidade Federal de Goiás (14.12.1960)
Universidade Federal de Santa Maria (14.12.1960)
Universidade Federal de Santa Catarina (18.12.1960)
Universidade Federal Fluminense (18.12.1960)
Universidade Federal de Alagoas (21.01.1961)
Universidade de Brasília (21.04.1962)
Universidade Federal do Amazonas (12.06.1962)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1963)
Universidade Federal de Sergipe (11.07.1963)
Universidade Estadual de Campinas (5.10.1966)
Universidade Federal do Piauí (11.11.1968)
Universidade Federal de São Carlos (1.12.1968)
Universidade Federal de Pelotas (8.08.1969)
Universidade Federal de Uberlândia (14.08.1969)
Universidade Federal do Rio Grande (20.08.1969)
Universidade Federal de Ouro Preto (21.08.1969)
Universidade Federal do Mato Grosso (10.12.1970)
Universidade Estadual de Londrina (28.01.1973)
Universidade Estadual Paulista (30.01.1976)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (5.06.1979)
Universidade Federal de Roraima (1989)
Universidade Federal do Amapá (1990)
Universidade Federal de São Paulo (15.12.1994)
Universidade Estadual de Santa Cruz (18.08.1995)
Universidade Federal de Tocantis (23.10.2000)
Universidade do Estado do Amazonas (12.01.2001)
Universidade Federal do ABC (27.07.2005)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (-.01.2008)
Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (2010)

1.2. Universidades tuteladas por instituições religiosas
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (9.11.1948)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (1952)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (12.12.1958)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (14.03.1959)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1969)
Universidade Metodista de São Paulo (1997)

II-Lacunas do critério cronológico tout court
O critério cronológico assevera-se insuficiente por si só, não permitindo distinguir satisfatoriamente instituições públicas de instituições privadas. Mais delicado, coloca no mesmo patamar de precedências as universidades estaduais e as federais, quando o cerimonial de estado brasileiro especifica que as instituições estaduais precedem as federais. No caso concreto das universidades espanholas, o critério cronológico é levado ao extremo, dispondo por ordem crescente de fundação universidades públicas, privadas confessionais e privadas laicas (Cf. Ordenación de las universidades españolas. Precedencias. Orden prelación. fecha de creación, http://www..protocolo.org/ceremonial/protocolo_universitario/orden_prelacion_fecha_de_creacion.html).
Confrontada com os problemas assinadas em I) e II), a Universidade de Coimbra entendeu adoptar os seguintes critérios de ordenação de precedências, a implementar oficialmente no Acto Solene de Abertura da Universidade de Coimbra, em 15 de Setembro de 2010:

-em primeiro lugar, dispor por ordem alfabética, no espaço reservado aos convidados, as universidades estaduais;
-em segundo lugar, dispor por ordem alfabética as universidades federais;
-em terceiro lugar, dispor por ordem alfabética as universidades pontifícias;
-em quarto lugar dispor as restantes instituições geridas por grupos confessionais.

Exemplificação:

A - Estaduais
Amazonas (2001)
Brasília (1962)
Campinas (1966)
Londrina (1973)
Paulista (1976)
Rio de Janeiro (1950)
Santa Cruz (1995)
São Paulo (1934)

B.- Federais
ABC (2005)
Alagoas (1961)
Amapá (1990)
Amazonas (1962)
Bahia (1946)
Ceará (1954)
Ciências da Saúde de Porto Alegre (2008)
Espírito Santo (1954)
Estado do Rio de Janeiro (1979)
Fluminense (1960)
Goiás (1960)
Integração Luso-Afro-Brasileira (2010)
Mato Grosso (1970)
Maranhão (1958)
Minas Gerais (1927)
Ouro Preto (1969)
Pará (1957)
Paraná (1950)
Pelotas (1969)
Pernambuco (1946)
Piauí (1968)
Rio Grande (1969)
Rio Grande do Norte (1958)
Rio Grande do Sul (1934)
Rio de Janeiro (1920)
Roraima (1989)
Rural de Pernambuco (1947)
Rural do Rio de Janeiro (1963)
São Carlos (1968)
São Paulo (1994)
Santa Catarina (1960)
Santa Maria (1960)
Sergipe (1963)
Tocantis (2000)
Uberlândia (1969)
Viçosa (1948)

C.- Pontifícias
Minas Gerais (1958)
Paraná (1959)
Rio Grande do Sul (1948)

D – Outras
Vale do Rio dos Sinos (1969)
Metodista de São Paulo (1997)
Presbiteriana Mackenzie (1952)

III -. Ordenar sem melindrar
A ordenação alfabética presta-se a alimentar incidentes protocolares. O desfile no lugar considerado correcto e o direito ao assento tem originado desde há séculos fricções dentro e fora das instituições.
O critério da antiguidade parece ser o que melhor responde à natureza dos actos protocolares, sendo o mais empregue no cerimonial religioso, militar, académico e no protocolo de estado.
Nesta sugestão, ordenam-se por ordem cronológica as instituições de ensino superior estaduais, seguindo-se as federais e por último as confessionais. Nas confessionais não se confere primazia às pontifícias, uma vez que nos estados laicos as confissões são confissões são tratadas em regime de igualdade.

Estaduais
São Paulo (1934)
Rio de Janeiro (1950)
Brasília (1962)
Campinas (1966)
Londrina (1973)
Paulista (1976)
Santa Cruz (1995)
Amazonas (2001)

Federais
Rio de Janeiro (1920)
Minas Gerais (1927)
Rio Grande do Sul (1934)
Bahia (1946)
Pernambuco (1946)
Rural de Pernambuco (1947)
Viçosa (1948)
Paraná (1950)
Espírito Santo (1954)
Ceará (1954)
Pará (1957)
Maranhão (1958)
Rio Grande do Norte (1958)
Goiás (1960)
Santa Maria (1960)
Santa Catarina (1960)
Fluminense 81960)
Alagoas (1961)
Amazonas (1962)
Sergipe (1963)
Rural do Rio de Janeiro (1963)
São Carlos (1968)
Piauí (1968)
Estado do Rio de Janeiro (1969)
Pelotas (1969)
Rio Grande (1969)
Ouro Preto (1969)
Uberlândia (1969)
Mato Grosso (1970)
Roraima (1989)
Amapá (1990)
São Paulo (1994)
Tocantis (2000)
ABC (2005)
Ciências da Saúde de Porto Alegre (2008)
Integração Luso-Afro-Brasileira (2010)

Confessionais
Católica do Rio Grande do Sul (1948)
Presbiteriana Mackenzie (1952)
Católica de Minas Gerais (1958)
Católica do Paraná (1959)
Vale do Rio dos Sinos (1969)
Metodista de São Paulo (1997)

Fontes
A Abertura Solene da Universidade de Coimbra. Como Coimbra recebeu o Chefe de Estado [Presidente Sidónio Pais]. In Gazeta de Coimbra, n.º 794, de 3.12.1918.
ABREU, José Maria de – Do modo como foram recebidos pela Universidade de Coimbra os Senhores Reis D. João III, e D. Sebastião, quando a ela vieram nos anos de 1550 e 1570. In O Instituto. Jornal Scientifico e Literário. Volume Primeiro. Coimbra: Na Imprensa da Universidade, 1853, pp. 33-57; 57-59; 73-75.
ABREU, José Maria de – Do recebimento que a Universidade de Coimbra fez em 18 de Julho de 1836 a El-Rei o Senhor D. Fernando. In O Instituto. Volume Primeiro, 1853, pp. 160 e ss.
A chegada dos ministros. Na Câmara e na Universidade [generais das potências aliadas]. In Gazeta de Coimbra, n.º 1147, de 28.04.1921, p. 1.
A visita do Chefe de Estado a Coimbra. A Abertura Solene da Universidade. In Gazeta de Coimbra, n.º 941, de 2.12.1919, p. 1.
BETTEGA, Maria Lúcia – Cerimonial universitário: três modalidades de colação de grau [Universidade de Caxias do Sul], http://www.cncp.org.br/UserFiles/File/CerimonialUniversitario-3modalidadesdecolacaodegrau.pdf.
BEZARES, Luís E. Rodrigues-San Pedro (estúdio introductorio de) – Zeremonial sagrado y político de la Universidad de Salamanca (1720). Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 1997.
CASTANHARO, Alzira (e outros) – Manual do Cerimonial Universitário da UNESP [Universidade Estadual Paulista]. São Paulo: UNESP, 2008, http://www2.feb.unesp.br/site1/manual_dividido/manual_cerimonial_parte_I.pdf.
CASTRO, Aníbal Pinto de – (apresentação) – Estatutos da Universidade de Coimbra (1653). Edição facsimilada. Coimbra: Por Ordem da Universidade, 1987.
Chefe de Estado. Universidade de Coimbra [visita oficial do Presidente Sidónio Pais]. In Gazeta de Coimbra. Ano VIII, n.º 793, de 30.11.1918, p. 1.
Decreto 2072/93 [regula as precedências na República da Argentina. Adopta o critério da antiguidade combinado com a ordenação alfabética em instituições públicas e nas universidades. Os reitores são ordenados por data de criação das universidades. Os decanos são dispostos por ordem alfabética], http://www.mercodatos.com.ar/HTML/Auto/PROT.HTM.
FIGUEIROA, Francisco Carneiro de – Memórias da Universidade de Coimbra. Coimbra: Por Ordem da Universidade, 1937.
HENDRIX, Izabela – Manual de colação de grau. Centro Universitário Metodista. Belo Horizonte/Campus Belvedere, http://www.metodistademinas.edu.br/novo/arqpaginas/manual_colacao_grau.pdf.
Instrucções, que regulão o Ceremonial para a Abertura da primeira Sessão Real das duas Câmaras reunidas. In Colecção de todas as leis, alvarás, decretos, etc. Lisboa: Na Impressão Régia, 1826, pp. 39-42 [diploma de 8.10.1826, regulando a cerimónia de 27.10.1826].
Manual de Colação de Grau. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, http://www.pucrs.campus2.br/manuais/manual_colacao.pdf.
Orden de precedencia. Criterio para estabelecer las precedencias, http://www.protocolo.org/cereminial/precedencias_y_precedencias/orden_de_precedencia_criterios_para_estabelecer_las_precedencias.html.
Programma para o cerimonial da Inauguração do Reinado de Sua Magestade El-Rei o Senhor Dom Luiz Primeiro. In Diário de Lisboa, n.º 287, de 17.12.1861. Repetido no n.º 289, de 19.12.1861.
Reglamento de Actos Academicos y precedencias universitarias. Universidade de Valladolid, 2009, http://www.uva.es/uva/export/portal/com/bin/contenidos/gobiernoUVA/Secretaria/enlace_normativas/3_Normas_comunes_materia_personal/125671731341_iii.3_reglamento_de_actos_academicos_y_precedencias_universitarias.pdf.
Regulamento para a solenidade de colação dos graus dos cursos superiores. Ministério da Educação, 2009, http://www.bento.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/200910414191376regulamento_formaturas_nivel_superior.pdf.
Resolução n.º 00/CEG/9914, de 14 de Abril de 1999. Estabelece normas referentes à organização das solenidades de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação na UFSC [Universidade Federal de Santa Catarina], http://www.llb.cce.ufsc.br/resol%2001cce2001.pdf.
Solenidade de Colação de Grau. Universidade de Rio Verde, http://www.fesurv.br/down/cerimonial/20081_0702_cerimonial_manual.pdf.
Uma data gloriosa. A visita dos representantes das Nações Aliadas a Coimbra. In Gazeta de Coimbra, n.º 1142, de 16.04.1921.
Um dia histórico. A visita oficial do Senhor Presidente da República a Coimbra [Sidónio Pais]. In Gazeta de Coimbra. Ano VII, n.º 674, 19.01.1918, p. 1.
VASCONCELOS, António Garcia Ribeiro de – Diário da visita do Marquês de Pombal a Coimbra na Reforma da Universidade. Setembro-Outubro de 1772. Algumas palavras prévias. In Escritos vários relativos à Universidade Dionisiana. Volume I. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1987, pp. 337-388.
Visita da Rainha D. Maria II a Coimbra em 23.04.1852. In Diário do Governo, n.º 97, 26.04.1852, p. 445; Diário do Governo, n.º 98, 27.04.1852, p. 459; Diário do Governo, nº 99, 28.04.1852, p. 453 [Relatos da entrada e dos actos solenes realizados pela Câmara Municipal e Universidade de Coimbra assinados pelo Secretário do Governador Civil António de Sousa Seco]. Outros relatos do mesmo evento, da autoria do Vice-Reitor José Manuel Lemos, in Diário do Governo, n.º 102, 1.05.1852, p. 465.
Visita do Rei D. Pedro V à Universidade de Coimbra a 27 de Novembro de 1860. In Diário de Lisboa, n.º 276, de 1.12.1860; idem, Diário de Lisboa, n.º 278, de 4.12.1860
Visita do Rei D. Carlos, Rainha D. Amélia e Príncipe Real à Universidade de Coimbra em 22 de Julho de 1892. In Diário do Governo, n.º 163, de 23.07.1892; idem, Diário do Governo, n.º 164, de 25.07.1892; ibidem, Diário do Governo, n.º 165, de 26.07.1892.

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