sábado, 5 de fevereiro de 2011

Protocolo e cerimonial académico(s)

Protocolo e cerimonial são sinónimos no mundo académico?
Não. Protocolo corresponde a uma realidade consolidada no final do século XX que tem por base a preparação, realização e monitorização de eventos académicos de cariz laico. Este tipo de gestão de eventos académicos é em geral influenciado pelas práticas protocolares dos órgãos da administração central do Estado (Casa Civil do Presidente da República, Parlamento, actos dos membros do Poder Executivo), pelo protocolo empresarial e por eventos mediáticos como as galas de entrega de galardões cinematográficos e desportivos.
Entre a década de 1990 e o primeiro decénio do século XXI acentuou-se nas business schools e nas management schools a apropriação, representação e reprodução identitária de dois eventos promocionais dos cursos (fidelização de clientes-matriculandos) e de oferta de graduados: a “graduation ceremony” de tipo norte-americano e o “arward university”, ambos inspirados nas mediáticas cerimónias de premiação.
O recurso a eventuais cenários luxuosos (teatros, casinos, hotéis), a vestuário de marca e à entrega de prémios (estatuetas, medalhas, diplomas, cheques) aponta para formas de organização não confundíveis nem redutíveis com o antigo cerimonial académico.
Mais abrangente, a noção de protocolo visa a programação e monitorização de quaisquer eventos académicos, solenes, não solenes e administrativos, numa lógica de gestão da imagem corporativa segundo critérios de eficácia, eficiência e qualidade tais sejm a satisfação e a fidelização dos clientes internos e externos. Confirmam a minha leitura os contributos de Maria Luz Álvarez Rodríguez, da Universidad de Vigo (El lexico del protocolo. In: ICONO14, n.º 11, 2008, disponível em WWW: http://icono14.net/revista/num11/141106.pdf; Como llaman a las relaciones públicas los blogs iberoamericanos especializados?, disponível em WWW: http://www.bocc.ubi.pt/pag/rodriguez-luz-blogs-y-relaciones-publicas.pdf), e de Salvador Hernández Martínez, da Universidad Católica San Antonio/Murcia (Definición y significado de los gabinetes de protocolo de las universidades españolas como herramientas de las relaciones públicas institucionales. In: Shpera Publica. Revista de Ciencias Sociales y la Comunicacion, Ãno 2007, n.º 7, pp. 97-110, disponível em WWW: http://ucam.edu/shpera/numeros/numero-7/SPHERA_7.pdf).
Pode dizer-se que o conceito de protocolo académico radica a sua legitimidade nos novos desafios colocados às instituições de ensino superior a partir da década de 1970:

-o vazio simbólico resultante da dessacralização do ensino de elites e da abolição dos ritos, vestes e cerimónias que tinham conseguido sobreviver até ao Maio de 1968;
-a invenção e reinvenção de identidades visuais e corporativas nos novos campi;
-a democratização e massificação do ensino superior;
-a chegada ao ensino superior de alunos provenientes de grupos sociais em mobilidade ou ascensão (camponeses, operários, emigrantes, retornados) que não se identificavam com a cultura pró-abolicionista e proibicionista dos filhos-família burgueses;
-os processos de requalificação das instituições numa lógica universidade-empresa ou politécnico-empresa;
-a apropriação e reprodução globalizada do protocolo e vestes das universidades norte-americanas;
-a assimilação e reprodução do programa e imaginário das cerimónias mediáticas de premiação desportivas, cinematográficas, radiofónicas e televisivas popularizadas no século XX (awards): melhor filme/melhor série/melhor canção/homem do ano/mulher do ano;
-a necessidade de sobrevivência das instituições de ensino superior num quadro internacional competitivo, marcado pela diversificação da oferta de produtos e formação de qualidade.

Outra diferença marcante entre cerimonial e protocolo respeita ao facto de o último ter chamado à sua esfera instrumentos organizativos da área das relações públicas e regras de etiqueta associadas ao saber-ser, saber-estar e saber-fazer. O cerimonial organizava cerimónias, não ensinava a falar, a comer, a brindar, a vestir, a telefonar ou a escrever cartões de convite.
Em Portugal, a fusão da herança cerimonialístistica do Estado (protocolo público) com as relações públicas e as regras de cortesia e boas maneiras só ocorreu nos finais do século XX. Por exemplo, a obra de Ana São Gião – Etiqueta e boas maneiras. Cortesia e civilidade na vida moderna. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993, ainda mantém as regras de cortesia separadas da noção emergente de protocolo. Um antigo responsável pelos serviços de protocolo do Estado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, falava ainda em cerimonial nos anos quentes da Revolução: Helder de Mendonça e Cunha – Regras do cerimonial português. Lisboa: Bertrand Editora, 1976. Sucessivamente reeditado e utilizado nos serviços públicos como obra de referência, José Calvet de Magalhães abordava o protocolo público à luz de uma visão diplomática e jurídica restrita (ex: Manual diplomático. Lisboa: Editora Bizâncio, 2001) [esta obra foi editada pelo MNE em 1985, 1991 e 1997; e pela Bizâncio em 2001 e 2005].
Tudo começa a mudar em finais da década de 1990 quando Isabel Amaral introduz pioneiramente em Portugal o conceito de Protocolo empresarial (Imagem e sucesso. Guia de protocolo para empresas. Lisboa: Editorial Verbo, 1998. Atingiu a 8.ª edição em 2008). O conceito de protocolo como sistema comunicacional integrado apresenta-se como realidade confirmada pela teoria e pela prática na obra de Lídio Lopes - Protocolo autárquico. Um manual... Lisboa: Aletheia Editores, 2009.

Portugal democratizara as suas instituições e aderira de fresca data à União Europeia. A economia capitalista vivia anos de expansão, marcados por novos hábitos de consumo, ascensão social, criação e expansão de empresas. Uma nova classe de administradores, gerentes, banqueiros e empresários afirmava-se, preocupada com a credibilidade das instituições que dirigia, a exibição exterior de sinais de riqueza e a vontade de dominar o vocabulário e as convencões sociais. Empresa que se prezasse de o ser queria tudo menos ter um gestor com ares pouco credíveis de novo rico ou empregados que fizessem lembrar a imagem negativa das empregadas das repartições de finanças.
O protocolo de Estado não parecia interessado em responder aos novos desafios e os estabelecimentos de ensino superior público e privado mostravam-se desatentos e distanciados face ao crescendo de estudos na área de protocolo que começavam a ganhar visibilidade na Bélgica, em Espanha, no Brasil ou na Argentina. Muitos foram os cursos de Comunicação Social licenciados nas décadas de 1980-1990 em Portugal, mas nenhum consagrou no seu plano curricular qualquer disciplina de protocolo. O mesmo vazio aconteceu nos cursos de Relações Internacionais.
Tendo proclamado a desnecessidade do protocolo e dos sistemas simbólicos, a geração sixties que se apropriou das instituições de ensino superior na década de 1970 parecia apostada em garantir que aquilo que declarara ostracizado não entraria nas salas de aula. Não se pode dizer que tenha sido uma atitude propriamente democrática nem ajustada às novas interpelações do ensino superior massificado.
Ao declarar como não objectos de estudo determinados temas insistentemente reclamados e/ou desejados pelos alunos-clientes, as elites docentes acabaram por reproduzir aquilo que tinham contestado, estabelecimentos de ensino superior afastados da realidade sócio-cultural. Pode dizer-se que no fundo, esse velho ideal republicano das universidades livres e populares postas na sociedade e aptas a discutirem o quotidiano dos cidadãos se foi mantendo noutro nível, justamente configurado pelas universidades da terceira idade.

O antigo cerimonial universitário radicava a sua coerência numa lógica teatral de exibição pública marcada por actos codificados associados a momentos solenes, gestos e falas ritualizadas, produção de sons e uso de vestes que pretendiam conferir visibilidade selectiva às corporações universitárias.
Directamente correlacionado com a linguagem e os ritos do cerimonial estavam os conceitos de solenidade, actos grandes (=grande gala), função (festa solene com desfile público, repiques de sinos, foguetes, fogo de artificio, iluminação nocturna, banquetes ou bodos), etiqueta rígida (regras de boa educação, formas de receber, cumprimentar e despedir, asseio corporal), pompa e circunstância (uso de adereços luxuosos e exibição de actos como missa cantada com órgão de tubos, velório em catafalco monumental, desfile de coches).
Exemplos de actos grandes ou grandes solenidades eram a investidura dos reitores, as recepções a chefes de Estado, os doutoramentos, as exéquias solenes e as deslocações de deputações universitárias às grandes galas da corte (aclamação, coroação, casamentos régios, funerais de Estado, abertura de cortes).
O sistema cerimonial tradicional definia os momentos não solenes do calendário, conhecidos por actos pequenos ou pequenas galas. São exemplos de actos pequenos o acto de formatura de bacharéis, o juramento dos matriculandos ou actos administrativos como os exames escritos e orais.
Não sendo estático, o sistema cerimonialístico exigia a presença de conhecedor e sabedor mestre-de-cerimónias. Cabia-lhe estudar os estilos antigos, reunir com as autoridades académicas, políticas e religiosas, escrever os programas e organizar os actos de forma a não ferir quaisquer susceptibilidades.

Nas universidades actuais existe protocolo ou existe cerimonial?
Na verdade coexistem as duas realidades. Nas universidades históricas como Oxford, Coimbra, Salamanca, Cambridge, Saint Andrews, o essencial dos actos anuais do calendário académico cabe no conceito de cerimonial universitário.
Contudo, as universidades clássicas apresentam sinais visíveis de adesão aos novos referentes do protocolo, em especial no que toca à preparação e realização de eventos não solenes (congressos, etc.) e à produção de novos referentes de identidade e comunicação visual (logo-marca, merchandising).
Nas universidades fundadas no século XX é mais adequado falar-se em protocolo académico. O cariz laico e menos formal dos actos é bem evidente. Evidentes são também a transposição e apropriação de programas consagrados pelos órgãos de governação e por eventos mediático-festivos como as galas de entrega de prémios cinematográficos, futebolísticos, radiofónicos e televisivos.

É mais pertinente falar-se de protocolo académico ou de protocolo universitário?
A expressão protocolo universitário está amplamente consagrada nas universidades e cursos espanhóis que se dedicam ao estudo desta matéria. Existe mesmo um organismo prestigiado com esta designação, a Asociación para el Estudio y Investigación del Protocolo Universitario, fundada em 1996.
Esta opção pode em parte explicar-se pela existência de legislação publicada pelo governo central de Madrid entre 1850-1970 que uniformizou e normalizou o protocolo académico nas universidades públicas e privadas, clássicas, politécnicas e católicas.
Em todo o caso, quando se trata de estudar universidades de fundação mais recuada como Salamanca, Sevilha, Complutense, Barcelona, os investigadores utilizam predominantemente a palavra cerimonial.
Em nossa opinião a expressão protocolo universitário é bastante redutora, se aplicada à tradição portuguesa. Os actos protocolares levados a cabo pelas instituições de ensino, investigação, graduação e certificação não se esgotam nas universidades públicas e privadas.
No âmbito do protocolo académico devem caber todas as tipologias de ensino superior, instituições de ensino médio, de ensino básico e ainda academias e institutos que se dedicam às ciências, artes e letras.
Seguidamente apresenta-se um plano de formação abrangente sobre as realidades que podem ser estudadas no âmbito do protocolo académico.

1.Temáticas-alvo do protocolo académico

1.1.Instituições de ensino superior
-universidades públicas
-universidades politécnicas
-universidades privadas e confessionais
-institutos superiores politécnicos
-institutos universitários
-instituições militares de ensino, formação e certificação

1.2.Ensino médio/secundário
-liceus
-escolas técnicas
-colégios

1.3 Ensino básico
-escolas de 1.º, 2.º e 3.º ciclo
-colégios
-jardins

2. Os conceitos
-o sistema cerimonialístico
-exemplos de cerimónias universitárias
-o sistema protocolar
-âmbito do protocolo académico

3. Autores e obras de referência
-o estado da arte em Portugal
-o estado da arte em Espanha
-alguns autores de referência

4. Simbologia académica
-identidade corporativa e visual
-novas e velhas formas de comunicação institucional
-símbolos dos saberes
-selos institucionais
-brasões
-medalhas e grandes colares
-logo-marca
-cores institucionais
-bandeiras
-pendões
-hinos
-bastões
-varas
-maças

5. Trajes institucionais
-função das vestes institucionais
-vestes talares e grandes uniformes
-hábitos talares de órgãos de governo
-habitos talares de membros do corpo docente
-trajes/fardas de estudantes
-trajes/fardas de funcionários
-grandes-uniformes

6. Insígnias
-coberturas de cabeça
-coberturas de ombros
-grandes colares
-espadas
-anéis
-distintivos
-bordões
-varas
-maças
-uso de condecorações não académicas

7. Formas de tratamento

7.1 Internas
-membros dos órgãos de governo
-dirigentes de departamentos
-docentes
-estudantes
-funcionários

7.2 Externas
-chefes de Estado
-governantes
-autoridades religiosas
-autoridades militares
-autoridades judiciais

8. Organização e gestão do calendário académico
-abertura do ano
-posse de reitores e dirigentes
-honoris causa
-investidura de novos doutores
-investidura de mestres
-investidura de licenciados (formatura)
-premiações
-encerramentos
-jubilações
-recebimento de visitantes
-funerais
-exéquias
-evocações/comemorações
-admissão de novos sócios
-lançamento de 1.ª pedra
-inaugurações de edifícios
-dia da fundação
-defesa e arguição de teses

9. Actos protocolares
-entrega de diplomas (diplomatura)
-celebração de acordos
-congressos
-seminários
-jornadas
-lançamento de livros

10. Precedências
-listas de antiguidades
-paradas
-assentos
-tribunas de convidados
-legislação portuguesa, brasileira e espanhola sobre precedências

11. Estudos comparados
-universidades históricas
-universidades republicanas
-universidades católicas
-universidades politécnicas
-institutos superiores politécnicos
-institutos universitários
-influencia da matriz cerimonialística católica
-colégios privados
-instituições militares

12. Bibliografia de apoio
12.1 Documentos
impressos de diversos tipos de cerimonial, a utilizar em sessões práticas (minutas estatutárias, programas, relatos de época): agentes, espaços, quadros
12.2 Leituras
Academia Brasileira de Letras. Em linha, WWW: http://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_Brasileira_de-Letras.
Actas dos encontros realizados pela Asociación para el estudio y la investigación del protocolo universitário, disponíveis em pdf no repositório Historico de Eventos, WWW: http://www.protocolouniversitario.ua.es/.
CASTANHARO, Alzira (e outros) – Manual de cerimonial universitário da UNESP. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 2008. Em linha, WWW: http://www2.feb.unesp.br/sites(manual_dividido/manual_cerimonial_parte_I.pdf.
Cerimonial universitário. Regras. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2000. Em linha, WWW: http://www.ucp.pt/site/resources/documents/Reitoria/Cerimonial%20Universitario%20Internet.pdf.
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CORREIA, Teresa Augusta Ruão – O papel da identidade e da imagem na gestão da universidade. In: Livro de Actas-4.º SOPCOM, 2010. Em linha, WWW: http://www.bocc.ubi.pt/pag/ruao-teresa-papel-identidade-imagem-gestao-universidades.pdf.
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Citar: Nunes, A.M. - Protocolo e cerimonial académico(s). In: Virtualandmemories, postado em 5.2.2011.

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