sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Fontes para o estudo do cerimonial público oitocentista

Retomamos hoje a publicação de fontes do cerimonial público português oitocentista, orientação que tinha feito parte da linha editorial inicial deste blogue.

O cerimonial público português do período da Monarquia Constitucional passava por uma criteriosa estratégia de elaboração e publicação periódica de programas. O serviço de cerimonial estava concentrado na casa civil e militar do monarca reinante, cabendo a sua reprodução e actualização a especialistas como o mestre-sala (mestre de cerimónias), auxiliado por oficiais da corte como o mordomo-mor. Os programas, elaborados de acordo com os antigos estilos portugueses e fontes comparadas de outros países (particularmente França - a mãe da etiqueta - e a Grã-Bretanha) eram sempre submetidos à apreciação e aprovação do monarca reinante e/ou regente.
A garantia plena da sua publicidade e observância era dada pelo Ministério do Reino (actual Ministério da Administração Interna), que articulava as políticas de execução com as forças militares convocadas e a casa civil e militar do monarca.
A preparação e gestão de cada cerimónia era partilhada entre o mordomo-mor (coordenação), chefe da guarda real (forças de segurança, cerimonial militar), o arauto, os passavantes e os reis de armas (pregões, falas rituais em voz alta), o alferes-mor (estandarte real), o mestre-sala (actos cerimonialísticos em sala) e os porteiros da cana (actos cerimonialísticos no parlamento, no Terreiro do Paço, ruas e praças).
Só na 1.ª República (1910-1926) é que a gestão dos actos protocolares públicos é concentrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e numa fase mais adiantada da vida da República, uma vez que os primeiros anos do novo regime político foram garantidos por um chefe de protocolo que a partir de 1911 assessorava o Presidente Manuel de Arriaga no palácio de Belém. Os oficiais maiores da corte ocupavam lugar de destaque nos cortejos reais e nas sessões solenes em sala, posicionando-se sempre na proximidade do monarca.
Os programas escritos identificavam a cerimónia, os actores envolvidos, o papel a desempenhar por cada agente, o cronograma e a sequência espácio-temporal dos actos, as precedências, a distribuição das tribunas, o posicionamente exacto de cada agente, as formas de tratamento e o tipo de indumentária autorizada.
Ao longo do século XIX o corpus cerimonialístico monárquico manteve no essencial os estilos da corte herdados do renascimento e do antigo regime, tendo incorporado os aportamentos do liberalismo constitucional. O programa que rege cada cerimónia específica é estável, sem ser estático, repetindo fórmulas ao longo de décadas e acrescentando novidades. Há pormenores que se vão perdendo. Temos nomes de funcionários auxiliares do cerimonial que deixam de figurar no articulado dos programas. A charamela ("música da casa real"), cada vez menos presente nos cortejos e nem sempre expressamente referida nas deslocações dos monarcas ao parlamento, à Sé de Lisboa e à igreja de S. Domingos. Dois dos programas mais estáveis respeitam à abertura solene anual das cortes em janeiro (parlamento) e ao juramento constitucional e aclamação dos novos monarcas. Uma solenidade medieval que se perde com a morte de D. Pedro V (1861) é a cerimónia municipal da quebra dos escudos reais. O juramento constitucional em cortes é novo, a aclamação é um ritual português medieval. Uma outra cerimónia de grande impacto público, emocional e visual era o beija mão real abolido por D. Pedro V na década de 1850.
Concebido para salas, templos e espaços públicos criteriosamente preparados, o programa elaborado para cada uma das cerimónias era concebido como uma festa repleta de cores e sons. O cerimonial integrava elementos da festa pública renascentista e da festa barroca, confirmando a dimensão dramática/teatrocrática do poder: cortejos marítimos e terrestes de entrada, recepções, juramentos, aclamações, aberturas, encerramentos, paradas militares, salvas de artilharia no mar e em terra, revista naval, espectáculos de fogo de artifício, récita de gala, sarau, banquete de gala, baile de gala, eventual tourada com cortesias à antiga portuguesa ou serenata.
Por exemplo, nas festas de acolhimento do Rei de Espanha em Lisboa, Afonso XIII (10 de Dezembro de 1903), a casa real promoveu os seguintes momentos:

-recepção na estação ferroviária do Rossio;
-cortejo de grande gala em coches de Estado pelas ruas de Lisboa;
-banquete de gala no paço da Ajuda;
-baile de gala;
-visita ao Museu de Artilharia (Museu Militar);
-visita ao Regimento de Caçadores 5, no Castelo de S. Jorge;
-visita à esquadra inglesa fundeada no Tejo;
-visita oficial aos paços do concelho de Lisboa;
-espectáculo nocturno de fogo de artífico na Av. da Liberdade;
-missa solene no mosteiro dos Jerónimos;
-caçada na tapada do paço de Vila Viçosa;
-embarque de despedida no cais das colunas (Terreiro do Paço).

Descodificando o conteúdo dos programas, não existia fronteira definida entre cerimonial religioso católico (a religião católica romana era a religião oficial do Estado), cerimonial militar (o rei era o comandante supremo das forças armadas), cerimonial público monárquico e vida privada dos elementos da casa real.
Os noivados, casamentos, gestações de primogénitos, baptizados, estado de saúde e morte eram momentos da vida dos casais reais expostos à curiosidade pública e propositadamente partilhados através da sua inclusão no calendário anual da corte.
Conheci na década de 1970 uma mulher idosa da minha aldeia que recordava com grande densidade o luto oficial usado por morte do rei D. Carlos e do príncipe D. Luís Filipe (os sinos das igrejas locais dobravam a finados pelos reis, imperadores e papas). Este tipo de exposição mediática e festiva da vida privada, condenada pelos regimes republicanos mais austeros, seria retomada pelos presidentes dos USA, tendo atingido o auge no período Kennedy, quando o casal Kennedy/Jacqueline praticou um estilo de vida decalcado no star system de Hollywood. Modernamente assiste-se ao mesmo tipo de confusão com o primeiro ministro de Itália, Sílvio Berlusconi, e com o casal presidencial francês (Sarkozi, político de carreira, e uma mediática ex-manequim). Outro exemplo mediático, mesclando aristocracia e figuras do jetset é protagonizado pelos Grimaldi do Mónaco desde finais da década de 1950.
A comunicabilidade do cerimonial público monárquico prendia-se com a sua efectiva eficácia, eficiência e qualidade, na medida em que através de dispositivos de cores (arcos de verdura, tapetes de flores, pendões, colchas nas janelas), cheiros (pólvora das salvas, cheiros das ervas e flores usadas nos arcos, festões e tapetes), sons (sinos, charangas, salvas, foguetes), falas rituais, combinação de contributos monárquicos, religiosos, militares, conseguia envolver a comunidade e inscrever-se profundamente no território dos afectos.
Um exemplo: ao contrário da investidura do presidente da República, que apenas é festejada em Lisboa e transmitida ao resto do país pela televisão, o ritual de aclamação dos monarcas envolvia todas as comunidades provinciais e locais na medida em que cada câmara municipal estava obrigada a realizar uma cerimónia de aclamação e festividades apropriadas.
Nos programas recolhidos, o mestre de cerimónias desempenha um papel nuclear, mas simultaneamente muito discreto. Dirige e coordena cada uma das cerimónias, marca o ritmo com as pancadas do seu bastão de autoridade ("cana") e cortesias (reverências), mas não narra os momentos da cerimónia. Ou seja, não actua como um apresentador de um espectáculo ou de uma emissão televisiva que é na actualidade a fórmula mais conhecida de apresentação de eventos.
No Brasil há uma importante discussão sobre a identidade/atributos do mestre de cerimónias e do apresentador de eventos. Um conhecedor do ofício, Marcílio Lins Reinaux, embora atribua ao mestre de cerimónias uma função narrativa (enunciador das falas que ligam os diversos momentos de uma cerimónia ou de um evento), distingue vigorosamente o ofício do mestre de cerimónias do papel desempenhado pelo(a) apresentador(a). Para Reinaux, o apresentador é um profissional de teatro ou de televisão, um actor-comediante ou uma figura da moda que apresenta um espectáculo ou evento mesmo sem dominar a arte. O exemplo máximo é dado pelas galas anuais dos Oscares, cujos apresentadores podem ser actores, manequins, jornalistas ou figuras mediáticas do momento sem quaisquer qualificações profissionais. Os atributos requeridos são ter boa figura e ser conhecido na televisão, na moda, no cinema, no desporto de alta competição e nas revistas de jetset.
Confirmando a interpretação de Reinaux, o mestre de cerimónias tinha aspectos em comum com o ponto do teatro mas não com o animador/apresentador televisivo que numa festa pode rir, fazer gestos e poses com os dedos e pernas, piscar o olho, dizer graçolas, efectuar várias mudas de roupa, atitudes que conferem aos actos uma escorregadia ambivalência entre formal/informal, gala/evento simples, chic/vulgar.
Em sociedades crescentemente globalizadas e influenciadas pelos estilos de vida da moda, é muito frequente vermos apresentadoras de programas e galas que se vestem e movimentam no palco como manequins de alta costura, inclusivé replicando a clássica pose de passerela do deitar a mão na cintura. De acordo com os padrões clássicos de etiqueta, por as mãos na cintura é um gesto grosseiro e agressivo conotado com peixeiras e regateiras, pelo que seria suprema desonra e descrédito ver-se tal gesto num mestre de cerimónias. Na ausência de outros referentes, a passarela impõe-se como irresistível polo de fascínio, hiperbolizada pelo estilo de vida das estrelas do momento.
No caso do Brasil, não podemos sinalizar com segurança um momento alfa que marque a convergência entre os estilos do mestre de cerimónias e o modus faciendi do apresentador de espectáculos/locutor de rádio e televisão. Podemos admitir que a situação tenha sido exponenciada após o fim do Império. No caso das universidades, o manual do «Cerimonial» editado pela Universidade de São Paulo em 1940 tornou-se num documento fundador no contexto lusófono. O capítulo V deste documento refere expressamente a figura do chefe de cerimonial como organizador e coordenador dos actos protocolares. Contudo, o referido manual não estipula que o chefe de cerimonial, ou um porta voz sob a sua orientação, fique responsável pela introdução, locução dos interlúdios e encerramento, modelo actualmente prodominante que foi estudado por Renata Silva (2007).
A questão que temos forçosamente de colocar-nos é onde entronca este paradigma comunicacional que convoca os atributos do apresentador/locutor? A televisão é demasiado recente nos cenários mediáticos ocidentais. Ela implanta as suas redes de cobertura nacional no Brasil em 18.9.1950, e em Portugal a 7.3.1957. Se a televisão que hoje constitui paradigma em termos de concepção e gestão de actos protocolares não é a instituição alfa, então onde foi a televisão buscar as suas referências?
A resposta a esta questão contém, a meu ver, a chave do mistério. Antes da televisão há a rádio, lançada no Brasil em 1923 e em Portugal no ano de 1935. Nas décadas de 1920-1930 a rádio cria a figura nuclear do locutor de continuidade, um profissional com boa voz (não necessariamente um jornalista) que na abertura da emissão diária saúda os ouvintes, anuncia a grelha da programação, informa sobre os próximos programas, apresenta os convidados em estúdio, insere entre os diversos momentos da programação contextualizações-síntese, profere agradecimentos e no final de cada emissão agradece a atenção do público e faz as despedidas. As aberturas e encerramentos de emissão eram bastante cerimoniosas, convocando em certos países a visualização da bandeira nacional e a audição do hino nacional. Penso que todos reconhecemos sem esforço no trabalho prestado pelo locutor radiofónico as bases de um modelo que mais tarde se generaliza na televisão e nos mais variados actos protocolares.
Recuemos um pouco mais no tempo. Antes da rádio há o teatro com o ponto que abre o espectáculo, saúda o público, liga as várias cenas, anuncia os intervalos,  as retomas e o encerramento. Há as reverências dos actores ao seu público, os aplausos e as pateadas. Há também os estilos do sarau de corte, que a pouco e pouco se democratiza, com momentos de teatro, declamação, canto, metendo um apresentador que em nome do dono da casa saúda o público, anuncia o início, sequências, autores, actores, músicos, compositores, encerramento.
Há ainda outro fenómeno artístico considerado fascinante e irresistível, o espectáculo de circo difundido desde o século XVIII na Grã-Bretanha. Ao longo do século XIX constroem-se circos e teatros-circos nas principais cidades e companhias ambulantes percorrem a Europa e a América. O circo apropria-se das entradas régias e utiliza o mesmo esquema festivo para anunciar ruidosamente as entradas das companhias numa determinada localidade em cortejo de viaturas, animais e actores. Eis-nos chegados a um ponto crucial nesta discussão: como é que o director de uma companhia de circo do século XIX apresentava o seu espectáculo, repetindo o discurso ao longo das várias noites de uma temporada? A hora de início de cada espectáculo era anunciada nas ruas por grupos de músicos e de actores que se podiam fazer acompanhar de palhaços e animais amestrados (tradicional função de arauto ou pregoeiro). O apresentador estava vestido com um uniforme ornamentado com brilhantes, a sua entrada na arena e falas eram marcadas por apontamentos musicais interpretados por uma banda que animava todo o especáculo. O apresentador cumprimentava o público, prestava informação sobre o historial da companhia e anunciava os pontos fortes do espectáculo. Cada exibição de um novo número era sublinhada pela fala do apresentador e pelos aplausos e exclamações do público. A presença do apresentador e o grau de suspense que se pretendia conferir ao espectáculo eram animadas por uma música ambiente previamente ensaiada (na tourada ibérica, as principais sequências também são reforçadas por toques musicais). Os sucessivos quadros de palhaços, malabaristas, ilusionistas, acrobatas, equilibristas, domadores, cuspidores de fogo, engolidores de espadas e exibição de anões, gigantes, obesos, implicavam a fala do apresentador, que podia cirandar, rir, dizer piadas ou fingir amnésia com o fim de por o público a "recordar-lhe" nomes e atracções, gesticular para pedir reforço de aplausos, colocar a mão no ouvido fingindo que estava a ouvir mal. Os especáculos encerravam com palavras de agradecimento e convite a futuros reencontros.
Quanto a mim radica nos espectáculos de circo do século XIX o actual modelo predonimante de apresentação de eventos mediáticos. Pelo meio há condimentos do modus faciendi das casas de teatro, mais tarde apropriados pela rádio (décadas de 1920-1930) e pela televisão (década de 1950), a que se hão-de juntar na fase de privatização das televisões o código de apresentação dos troféus e prémios a actores de cinema, cantores e futebolistas (galas de óscars, globos, bota de ouro, etc.).
Nos nossos dias são raras e difíceis de encontrar instituições que mantiveram os mestres de cerimónias de perfil clássico. Podemos citar a Universidade de Salamanca e a Universidade de Coimbra. Nas catedrais anglicanas, o cerimonial é regido com grande rigor e prestígio pelos vergers. Nas catedrais católicas, a figura do mestre de cerimónias praticamente desapareceu após as reformas implementadas pelo Vaticano II nos anos do pontificado de Paulo VI. Nos tribunais portugueses e brasileiros, a função era desempenhada pelo oficial de diligências, estando inteiramente olvidada. Em Portugal são os juizes que actualmente dizem as falas, o que era impensável até há cem anos atrás. No Brasil, os tribunais superiores têm vindo a contratar cerimonialistas para os gabinetes presidenciais, cabendo a estes profissionais garantir a apresentação e articulação dos actos.
Noutro registo, podemos referenciar as festas do Divino Espírito Santo realizadas no arquipélago dos Açores que mantiveram no domínio do património imaterial o essencial do cerimonial imperial e monárquico com raízes medievais. Quem conheceu de perto aquelas festividades populares, percebe imediatamente o conteúdo e a linguagem inscrita no corpus cerimonialístico de oitocentos. Havia ali de tudo, desde a folia com os cantos rituais de ligação entre cada acto, o alferes da bandeira, o mestre sala, o vedor e um irmão que tinha como função reger os cortejos com uma vara alta. Na Ilha Terceira havia quem lhe chamasse "vara de enxota porcos", coisa bem vista, pois ao mestre de cerimónias também competia garantir caminho desimpedido.
Os manuais e guias publicados no século XX referenciam em linguagem implícita ou explícita paradigmas considerados como grandes referências da arte cerimonialística e do comportamento sócio-institucional regido por elevados padrões de excelência. Esses referenciais existem efectivamente. São configurados pelos programas elaborados, publicados e actualizados no Ocidente até à Grande Guerra de 1914-1918. A estrutura espacio-temporal e narrativa dos actos públicos assemelhava-se a uma peça de teatro. Actos que eram autos, isto é, dramatizações públicas. O pregoeiro ou arauto, mantido na estrutura cerimonialística portuguesa até ao ocaso do século XIX, tinha muito em comum com o ponto. Daí que os programas que compõem o corpus cerimonialístico possam ser facilmente reconstituíveis por grupos de teatro. Na cultura popular ainda se representam anualmente alguns destes autos em Portugal, no Brasil e em Espanha, exemplificados pelos enterros do bacalhau, enterro da sardinha, queimas dos judas, serrações da velha. É também esta a origem mais remota da queima das fitas dos estudantes da Universidade de Coimbra e do enterro da gata dos estudantes da Universidade do Minho.
REFERÊNCIAS
CARDOSO, Letícia Conceição Martins - A política de pop stars. São Luís, 28 a 30 de agosto 2007, disponível em http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoE/4d176a60b4f7f2fc4417telicia%20Marins%Cardoso.pdf.
CUNHA, D. Helder de Mendonça e - Regras do cerimonial português. Lisboa: Livraria Bertrand, 1976.
GRINÉ, Euclides dos Santos - A construção da imagem pública do rei e da família real em tempo de luto (1649-1709). Coimbra: Universidade de Coimbra/Faculdade de Letras, 1997.
História do rádio no Brasil, http://www.abert.org.br/site/images/stories/pdf/AHistoriadoRadionoBrasiVERSaO%2020112.pdf;
O sagrado e o profano. Do rito religioso ao espetáculo midiático. São Paulo, 2007, http://www.pluricom.com.br/forum/o-sagrado-e-profano-do-rito-religioso-ao/.
REINAUX, Marcílio Lins - O mestre de cerimónias. 2.ª edição. Recife: COMUNIGRAF Editora, 2005.
SILVA, Renata Almeida de Souza Aranha e - O discurso do mestre de cerimónias. Perspectiva dialógica. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. Disponível em http://www.pucsp.br/pos/lael/inf/teses/renata_almeida_souza.pdf.
AMNunes

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