domingo, 10 de março de 2013

Mello Matos (2): o Juiz e Professor da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, José Mello Matos, visita oficialmente a Tutoria Central da Infância de Lisboa, e refúgio anexo, com vista a estudar e recolher elementos para a implantação no Brasil da experiência lançada em 1911 em Portugal pelo reformador Padre António de Oliveira. É acompanhado pelo embaixador do Brasil, Dr. Gastão Cunha, sendo à data Presidente da instituição o Juiz Carvalho Megre (com beca na foto). Em 1918, contrariando as disposições e ambições do decreto de 1911, apenas funcionavam em Portugal dois tribunais de menores, o de Lisboa (1911) e do Porto (1912). Os juristas da 1.ª República não chegariam a elaborar o almejado código de infância. Na década de 1930, em pleno Estado Novo, seria preparado um projeto que ficou na gaveta. O diploma brasileiro veria a luz do dia em 1927.
Fonte: fotografias publicadas na revista Ilustração Portuguesa n.º 641, de 3.06.1918

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