domingo, 30 de setembro de 2012

A Magistratura do Ministério Público sai do paço real após apresentação de cumprimentos a D. Manuel II pela inauguração do seu reinado, Lisboa, 1908. São reconhecíveis o Procurador-Geral António Cândido (ao centro) e o Ajudante do Procurador, conde de Paçô Vieira (saneado em 1910). O terceiro elemento que ladeia o procurador pelo lado esquerdo poderá ser o Procurador Régio junto do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta era a forma protocolar e tradicional de organização e representação do Ministério Público no cerimonial de Estado: 1.º o Procurador-Geral da Coroa, 2.º o Ajudante (hoje equivalente a vice), 3.º o Procurador Régio junto da relação da corte (Lisboa). Era de tradição os magistrados do MP integrarem como convidados de honra os cortejos de casamentos, batizados, aclamações e funerais da casa real. No início de cada novo reinado iam ao paço, em beca e chapéu, apresentar cumprimentos de felicitação. E iam todos os anos aos cumprimentos, na audiência de dia de ano novo.
Os três magistrados vestem beca talar preta de dois corpos sobrepostos, que metia sotaina assertoada, garnacha e generoso cinto. António Cândido não parece ter levado à audiência a capa talar própria da sua condição de conselheiro, pormenor que nos leva a dizer que as liberalidades vestimentárias em contexto protocolar não começaram hoje. Outro pormenor é o generoso apego dos magistrados às condecorações. Apenas Paçô Vieira veste a beca com meias de seda e calções, antiga usança que persistia nos dias de grande gala e entre os magistrados fidalgos.
Fonte: Brasil-Portugal n.º 22, de 16.4.1908

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