Virtual Memories

sábado, 8 de outubro de 2011

Atinge a 3.ª edição o grande clássico de Augusto Estellita Lins (Rio de Janeiro, 1929; Brasília, 2007), intitulado Etiqueta, protocolo e cerimonial, publicado no Recife, pela COMUNIGRAF Editora, 2007. A primeira edição datava de 1985 e a segunda de 1991. Uma iniciativa da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo, com o fito de homenagear um dos seus fundadores e primeiro Vice-Presidente. Diplomata, embaixador, ministro, professor, poeta, escritor e conferencista, Lins era uma das maiores referências do cerimonial público brasileiro do século XX. O seu manual faz eco de um estilo de vida palaciano, pautado pelas regras do polimento de matriz aristocrática. Fala de um mundo encantado, povoado de carpetes vermelhas, escadarias, salões, vénias, casacas, vestidos de noite, baixelas e brindes galantes. Ao longo de 192 páginas de mancha gráfica densa, o autor fixa informação e doutrina sobre conceitos, etiqueta, recepções oficiais e diplomáticas, organização de mesas e banquetes de gala, trajes, convites, referências internacionais e nacionais, normas federais, governamentais e locais, precedências. Como todo o manual que se preza de o ser, insere alguns esquemas de apoio à compreensão dos temas como a composição de mesas e baixelas. Trata-se de um manual diplomático, destinado a consumo restrito, conquanto parcialmente adaptável à diversidade cerimonialística e eventológica hoje campeante, que se lê com proveito. Ostenta uma sólida bibliografia técnica. Excelente documento para o estudo do comportamento social das elites.

A obra Egrégia Corte. Manual do cerimonial no Poder Judiciário. 1.ª edição. Maceió: Editora Catavento, 2009, é o resultado do trabalho desenvolvido por Katia Oliveira Bonifácio Albuquerque como  Chefe de Assessoria do Cerimonial do Tribunal de Justiça de Alagoas (http://www.katiaalbuquerque.com/site?p=416). Exemplo das práticas e dificuldades sentidas pelos técnicos da área do cerimonial judiciário, esta publicação ilustra bem as tendências mais recentes sentidas pelos profissionais que actuam diariamente junto dos gabinetes dos presidentes. Com efeito, a última década ficou marcada por 10 encontros dedicados aos problemas vivenciados pelos cerimonialistas no que respeita à articulação com o Executivo, o Legislativo, instituições não governamentais e o crescente reposicionamento da imagem do Judiciário no triângulo dos poderes de Estado consagrados na Constituição. Como fazer bem, onde encontrar pessoais fiáveis junto de quem pedir orientações e aconselhamento, que eventos solenizar, que actos gerir administrativamente, como resolver problemas novos e conflitos de precedências, como afirmar e valorizar a instituição através de eficazes ferramentas de gestão, eis algumas das angústias sucessivamente colocadas ao longo dos vários encontros. Uma estratégia de gestão de eventos, passível de oferta, leitura crítica, reformulação de contéudos, intercâmbio com outros cerimonialistas e estudiosos, é a produção de um manual impresso ou em versão electrónica. Os manuais nascem marcados pelo sinete da conjuntura sócio-cultural e política e pela visão do mundo do autor, bem o sabemos. Costuma dizer-se que manuais e gramáticas são para não se respeitar ao pé da letra. Um manual de cerimonial não tem a mesma rigidez que assiste aos manuais de produtos informáticos, inventariação museológica, catalogação biblioteconómica ou protocolos de segurança relativos à manipulação de produtos tóxicos e de explosivos. O melhor manual é aquele que se vai reescrevendo, isto é, ajustando o melhor possível a cada situação concreta, com resultados positivos recolhidos através de questionários de satisfação. Na Europa publicam-se manuais de civilidade, bons costumes e cerimonial desde pelo menos o século XVI. Foram utilizados inicialmente na formação de cortesãos, mas rapidamente apropriados pelos colégios religiosos fizeram futuro entre as famílias burguesas que se afirmaram social e economicamente no século XIX. Os normativos de cerimonial, em latim ou nas línguas nacionais, ficaram associados às práticas religiosas, militares, diplomáticas e ao estilo de vida das famílias reais.
Após a primeira grande crise da civilização burguesa, sob o signo dos movimentos contestatários e contraculturais da década de 1960, os manuais voltam à ribalta. Ao contrário dos normativos do passado, os novos manuais assumem-se como ferramentas de gestão integrada da imagem e identidade corporativa dos organismos produtores. Juntam-se no mesmo manual matérias que antes estavam separadas, como o cerimonial que regula dos actos solenes, o protocolo que regula variados eventos, regras de etiqueta, assuntos específicos do cerimonial real, militar, religioso, universitário, republicano, remissão para leis e decretos que num determinado país enquadram o cerimonial público, recomendações (dicas úteis ao dia a dia do profissional) e modelos de formulários prontos a preencher. Certos manuais integram complementarmente fotografias de vestes profissionais, insígnias, glossário de conceitos e bibliografia especializada.
Uma entre as primeiras obras da especialidade publicadas no Brasil, o livro de Katia Albuquerque vem prefaciado por um dos patriarcas do cerimonial, Prof. Marcílio Lins Reinaux. Tem tudo para fazer sucesso este livro de 324 páginas, escrito em linguagem muito acessível, pleno de instrumentos de trabalho facilmente adaptáveis à realidade diária de outros cerimonialistas.
Sumário:
Capítulo I: histórico da instituição
Capítulo II: cerimonial e protocolo
Capítulo III: planejamento/planificação de eventos
Capítulo IV: bandeiras e símbolos
Capítulo V: etiqueta
Capítulo VI: mestre de cerimónias
Capítulo VII: precedências
Capítulo VIII: roteiros/guiões de eventos
Capítulo IX: scripts/guiões escritos para condução de actos
Capítulo X: correspondência e formulários
Capítulo XI: convites e impressos
Capítulo XII: modelos de diplomas
Capítulo XIII: visitas estrangeiras
Capítulo XIV: discursos
Capítulo XV: iconografia

Em Heranças históricas na convivência humana. João Pessoa: Ideia, 2011,  Itapuan Bôtto Targino, discorre sobre um tema caro às relações sociais, laborais e empresariais numa época em que os códigos de ética se banalizaram nos sites das empresas e departamentos públicos. Há mesmo empresas especializadas em ministrar cursos que versam "ética nas relações profissionais", rapidamente se inferindo que não poucos oradores brilham na toilete mas não distinguem um Platão de um Aristóteles. Na segunda parte desta brochura, Itapuan assina um capítulo sobre "Protocolo, cerimonial e etiqueta" (pp. 25-36), ali explanando conceitos e reflexões sobre as implicações éticas e cívicas inerentes a esta problemática.

Pensamentos e ações. João Pessoa: Ideia, 2011, é uma antologia de textos pensados, investigados e escritos pelo douto amigo Itapuan Bôtto Targino. Entre outras coisas, Itapuan tem tido tempo para a militância cívico-cultural em prol das causas em que acredita. Possui uma visão optimista segundo a qual é possível reformar ou melhorar o mundo por via da cultura, da formação e da instrução pública. Membro da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo, da Academia Paraibana de Filosofia e do Instituto Histórico Geográfico Paraibano, o ilustre autor tem produzido obra de vulto, destancando-se na sua produção títulos como "Preservação do património ferroviário", "Património histórico da Paraiba" e "100 anos de ensino industrial brasileiro". Dono de uma escrita erudita e simultaneamente vocacionada para a divulgação junto do grande público, Itapuan é, entre outras coisas, um estudioso do cerimonial e do patrimonónio nas suas dimensões industrial, linguística, museológica, arquivística e bibliográfica. Na presente obra, prefaciada por Francisco Martins de Souza, Itapuan insere dois artigos sobre cerimonial: "Dez anos do Comitê Nacional de Cerimonial Público", pp. 143-150, e "Cerimonial de posse acadêmica", pp. 228-230. Destaco justamente este segundo artigo, por versar uma matéria muito pouco conhecida do público e dos cerimonialistas, que é o cerimonial das academias e institutos de letras e ciências.

Fundamentos do cerimonial no Antigo Testamento. 2.ª edição. Recife: COMUNIGRAF, 2003 (1.ª edição em 2001), é o resultado das pesquisas levadas a cabo pelo Prof. Marcílio Lins Reinaux e apresentadas pela primeira vez numa conferência proferida em São Paulo, a 27 de Julho de 2001, na Jornada de Cerimonial do Poder Executivo. Marcílio Reinaux adentra-se gostosamente nos textos bíblicos do Antigo Testamento, deles desentranhando abundante informação sobre cerimonial, vestes e símbolos. Por conta deste estudo, se disse com imensa graça que Marcílio Reinaux chefiou o cerimonial da entrega das Tábuas da Lei a Moisés no Sinai.

O Mestre de Cerimônias. 2.ª edição. Recife: COMUNIGRAF Editora, 2010 (1.ª edição em 2005) é um manual elaborado pelo cerimonialista Marcílio Lins Reinaux, um dos patriarcas do cerimonial brasileiro. O autor é detentor de extenso currículo, na qualidade de fundador de agremiações vocacionadas para o estudo, promoção e formação na área de cerimonial, protocolo e heraldistica. É o autor dos projectos de brasões de diversas universidades brasileiras e tem integrado organismos como o Comitê Nacional de Cerimonial Público e a Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo.
O manual está dividido em quatro partes. Na primeira, Marcílio Reinaux discorre sobre a importância, função e perfil de competências do mestre de cerimónias. Na segunda, carreia informação sobre as funções dos mestres de cerimónias em diferentes civilizações e épocas. Na terceira parte efectua um balanço dos projectos desenvolvidos em prol da dignificação, reconhecimento público e profissionalização da actividade. Na quarta, apresenta orientações formativas sobre competências,  gestão de matérias delicadas como a etiqueta, abrangendo formas de tratamento, planificação/planejamento de eventos e moldura de eventos. Escrita em linguagem acessível, a obra é marcada por uma clara preocupação pedagógico-formativa e responde eficazmente às angustias e dúvidas de muitos cerimonialistas menos seguros nas "legis artis".

Normas do Cerimonial Público. Ordem geral de precedência da República Federativa do Brasil é uma edição de bolso patrocinada pela Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo no âmbito das comemorações dos 15 anos da fundação do Comité Nacional do Cerimonial Público. Tem a chancela da COMUNIGRAF Editora, do Recife. A data de edição é 2008.
A obra, de grande utilidade prática, vem prefaciada pelo académico Sílvio Lobo Filho, e traz uma pertinente nota de esclarecimento de Marcílio Lins Reinaux, Presidente da ABCP. Conforme explana o título, a brochura reproduz o Decreto n.º 70.274, de 9 de março de 1972, que contém as normas do cerimonial público brasileiro e a lista oficial de precedências, com as actualizações constantes do Decreto n.º 83.186, de 19 de fevereiro de 1979, e do Decreto n.º 672, de 21 de outubro de 1992. Na parte final insere os Estatutos da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo e catálogo de obras da especialidade publicadas pela COMUNIGRAF.
Desactualizada em determinadas matérias, a norma brasileira encerra virtualidades. Tem ajudado a solucionar embaraços no plano federal, estadual, local e internacional. Respeita a autonomia do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, servindo de instrumento moderador a um Executivo que nem sempre se lembra que outros poderes públicos e instituições são detentoras de cerimonial próprio e não menos respeitável. Clarifica muito bem o lugar e a precedência do chefe de Estado dando bom recado do património cerimonialístico republicano. Dispõe sobre matérias nem sempre fáceis de resolver, como sejam cerimónias fúnebres. E, não menos importante, tem aberto as janelas a infindáveis iniciativas no campo da investigação, encontros de especialistas e publicação de estudos e manuais práticos.

O estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra João Lúcio (1880-1918), no ano lectivo de 1901-1902. A capa e batina enquanto indumentária de porte diário obrigatório vive os últimos anos envolta em contestação, escândalos e propostas pessoalizadas em rota de colisão com o regulamento sindicado pela reitoria. A antiga abatina masculina não conseguiu integrar as primeiras alunas matriculadas a partir de 1891, derivando para uma sobrecasaca vitoriana híbrida, com carcela desabotoada, bandas abertas sobre o peito a puxar a sua cetineta, laçarote (demorará os seus anos até ficar homogeneamente preto) e capa deitada no braço esquerdo.
Fonte: Ecoteca de Olhão/Museu João Lúcio, http://ecotecadeolhao.blogspot.com/2008

quarta-feira, 5 de outubro de 2011


Universidade Lusófona cria Gabinete de Protocolo e produz Manual do Cerimonial Académico

Breve memória
A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias foi reconhecida pelo Estado Português como instituição privada de ensino universitário de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril. Este diploma autoriza a ULHT a manter abertos no território do município de Lisboa espaços votados ao ensino/formação, ao mesmo tempo que declara extinto o ISMAG (DR, n.º 87, Série I-A, http://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=d&cap=1-198).
As raízes fundantes da ULHT são a criação, em Setembro de 1989, do Instituto Superior de Matemática e Gestão e do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, instituições que em 1991 foram agrupadas no Instituto Superior Lusófono.
Na actualidade, a ULHT está radicada na cidade do Porto. No ano lectivo de 1994-1995 estabeleceu-se em Moçambique, ao que se seguiram Angola, Guiné, Brasil e Cabo Verde (2005).

O primeiro traje corporativo
É ainda na década de 1990 que a ULHT encomenda ao escultor e designer Fernando Almeida o seu primeiro projecto de traje docente e insígnias. A matriz politécnica do Instituto Superior Lusófono permite aprovar uma indumentária influenciada pela moda civil, tipo agasalho de inverno. Com efeito, não existe diferença marcante entre a toga encomendada pela ULHT e os sobretudos usados nas grandes metrópoles pelos homens de negócios e empresários. O minimalismo é quebrado pelo recurso à aplicação de alamares (destoantes), de vivos azuis na gola, bandas (tipo casacão) e canhões de mangas. Completavam o conjunto uma gorra preta de veludo, um epitógio em seda amarela e uma estola. Era evidente a  replicação de soluções adoptadas na Universidade Técnica de Lisboa (UTL), nomeadamente no ISCSP que sucedeu ao antigo Instituto de Estudos Ultramarinos.
A toga podia ser usada pelos membros do corpo docente da ULHT detentores dos graus de mestre e de doutor, comportando ausência de vivos nas mangas para a primeira situação. A estola era reservada ao reitor e aos professores catedráticos (descrição mais pormenorizada e imagens de apoio em HOMEM, Armando Luís de Carvalho  –O traje dos lentes. Memória para a história da veste dos universitários portugueses. Séculos XIX-XX. Porto: flup e-dita, 2007, p. 64).

O novo projecto de criação de traje institucional, insígnias e regimento
O projecto de implantação da ULHT no mundo globalizado, a necessidade de acreditação dos seus produtos, a customização dos clientes e a criação de vantagem competitiva associada à produção de valor material e imaterial conduziram a COFAC a apoiar a criação de um gabinete de protocolo académico. Assumiu a responsabilidade deste projecto o Prof. João Vasconcelos Costa, a quem coube a elaboração e redacção dos textos de suporte ao Manual do Cerimonial Académico [da ULHT, versão 0.1, 2011].
Este manual, na presente redacção, é constituído por três documentos estruturantes:

1-o Regulamento do Traje Académico, com nove páginas. Contém dados e desenho da nova veste corporativa institucionalizada, descreve o traje e as insígnias do “traje doutoral solene”, identifica as cores oficiais de cada especialidade científica, explica a diferença entre traje doutoral e traje professoral, dispõe sobre os trajes oriundos de outras universidades e insere orientações sobre vestes não doutorais.  Contém um resumo final útil, onde se procede à comparação dos contextos português, espanhol e anglosaxónico. Apresenta um anexo, a páginas 11-15, intitulado Nota histórica e justificativa, onde se tecem considerandos sobre o legado ocidental vestimentário e insigniário e se toma posição fundamentada sobre a solução adoptada pela ULHT.

2-O Manual do Cerimonial Académico propriamente dito, com 13 páginas. Contém parte preambular, identificação e regulamentação das principais cerimónias previstas no calendário académico anual, informação sobre precedências, organização dos actos, bandeiras, formas de tratamento, hinos e símbolos. As principais cerimónias inseridas no calendário académico são a abertura solene das aulas, a concessão de doutoramentos honoris causa e a investidura do reitor. São ainda referenciados outros eventos como a celebração do dia da ULHT, as premiações e entregas de diplomas. Na parte final, o autor transcreve as precedências do protocolo público português publicadas em 2006 (Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, http://dre.pt/pdf1sdip/2006/08/16400/68156190.pdf).

3-O regimento das Cores Académicas, com 3 páginas.

Uma obra que marca a diferença
A criação de um gabinete de protocolo e a produção do draft de um manual do cerimonial académico fazem com que a ULHT seja a primeira instituição portuguesa de ensino superior a entrar no século XXI pela porta grande.
São corridos cerca de vinte anos de combates, especialmente em Espanha e no Brasil, em prol da valorização dos gabinetes de protocolo liderados por especialistas profissionais que não devem confundir-se com as prestações empíricas de secretariado ou de relações públicas. Em Portugal, as elites universitárias e politécnicas pós-1974 ficaram marcadas por inércias corporativas que não permitiram incluir a temática do cerimonial na agenda académica e obstaculizaram a formação académica  e a contratação de profissionais.
Contudo, a sucessiva desnecessidade do cerimonial académico, invocada pelo professorado, nunca foi sufragada pelos funcionários e estudantes das universidades portuguesas públicas e privadas. Na era do pós-abolicionismo e da pós-massificação, a vantagem competitiva e a sobrevivência das instituições afirma-se pela valorização e gestão da imagem, pela oferta de símbolos diferenciados e de produtos de qualidade aptos a gerar empatia e customização. A oferta de cerimónias de formatura de licenciados e mestres é uma das questões de maior importância nos cenários universitários internacionais. Só as universidades e politécnicos portugueses é que não parecem ter tomado consciência da necessidade de travar este debate e de apresentar soluções válidas para o resolver. E a resolução do assunto tem pendido a favor dos interesses dos estudantes/clientes, atento o que pagam de propinas, custos associados a transportes, alojamento, alimentação, materiais escolares (papelaria, livros, manuais), e o que esperariam da entidade credenciadora ao terminarem os respectivos cursos. Parece ser consensual nos dias que correm que ir à secretaria levantar o diploma é demasiado simples, pobre e banal.
Nos globalizados dias que correm, adquire particular pertinência discutir a missão, a visão, os objectivos estratégicos, os pontos fracos e os pontos fortes que permitem às organizações reposicionar-se e sobreviver nos mercados competitivos. O protocolo académico passa a ser visto como uma ferramenta estratégica das políticas de gestão integrada, reforçado pela produção e disponibilização deste tipo de instrumentos nos sítios web, à semelhança de acontece com grande parte das universidades brasileiras, espanholas, inglesas e norteamericanas. A gestão do cerimonial como política de sigilo teve os seus dias, mesmo aceitando que há segredos que devem continuar bem guardados. No caso de Espanha, o estudo e divulgação do cerimonial académico deixou de ser apenas uma questão interna de cada universidade. Deu o passo em frente nos meados da década de 1990, funcionando actualmente como um movimento partilhado por numerosas universidades voluntariamente federadas na Asociación para el estúdio y la investigación del protocolo universitário, cujo sítio web partilha informação em linha sobre “Materiales”, normativas, manuais e regulamentos (http://www.protocolouniversitario.ua.es/manuales). Outro contributo positivo desta organização espanhola, com o qual concordo, é a não diferenciação protocolar entre universidades públicas e privadas, e muito menos entre laicas e confessionais. É justamente o contrário da prática seguida pelas universidades estatatais portugueses associadas no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP, http://www.crup.pt/), que ordena as públicas por data de fundação ou instalação, e que das privadas apenas admite a Universidade Católica Portuguesa, abrindo uma excepção de difícil fundamentação. Claro que há muitas outras universidades espanholas que em contexto democrático optam por prescindir de qualquer cerimonial, vestes corporativas e insígnias, como referencia o estudioso e especialista Fernando Ramos, da Universidade de Vigo, na “Historia del protocolo universitário” apresentada  em 5-8 de Outubro de 2004  no I Congresso Internacional de Protocolo Universitario (Universidad de Carabolo, Venezuela). Existir sem cerimonial e sem símbolos de matriz académica, eis uma solução que também se deve aceitar como válida em democracia. Resta saber se esta é a melhor resposta em termos de criação de valor. Produzir e gerir actos cerimonialísticos numa universidade requere formação especializada e sensibilidade. De um lado estão os desafios trazidos pelos modelos económicos, empresariais e da gestão. Do outro, as recomendações e referenciais dos organismos culturais acreditados e da Unesco. Torna-se difícil reconhecer credibilidade e fiabilidade a uma instituição de ensino superior que não cuida da sua imagem corporativa ou que (desleixa)/deixa a sua gestão ao sabor da intuição empírica de um funcionário administrativo. E ainda mais difícil será confiar numa universidade que ao arrepio das recomendações da Unesco dê mostras de falta de respeito pelos referenciais de defesa do património material e imaterial. O equilíbrio entre a gestão dos legados tradicionais, o respeito pelos direitos fundamentais, a revalorização dos patrimónios ameaçados, a prática de estratégias de dinamização dos espaços e de valorização das comunidades parece ser a pedra de toque. O projecto elaborado pelo Prof. João Vasconcelos Costa parece vir ao encontro de alguns destes grandes desafios.

Agradecimento: agradeço ao Prof. João Vasconcelos Costa a oferta de exemplar completo do trabalho em curso (Setembro de 2011)

terça-feira, 4 de outubro de 2011


Retrato do jovem estudante algarvio João Lúcio Pousão Pereira (1880-1918), que andou em fama em Coimbra pelos seus dotes poéticos. Fotografia com capa e batina, 1897, vendo-se a batina de carcela dupla inteiramente fechada, capa e provocatório laçarote de seda.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011


Cerimónia religiosa na capela da Univ. de Coimbra. Quintanistas fitados em dia de Missa da Benção das Pastas (?). Fotografia da década de 1950 (?).

Imagens de algumas aberturas solenes/Actos solemnes de apertura de cursos

Acto solemne de apertura de curso en la Universidad de Salamanca
-acto de 20.9.2011, http://www.youtube.com/watch?v=5-S6JmXf0bM [préstito do órgão de governo, entidades convidadas, claustro doutoral, cerimoniários, charamela/chirímias, paraninfo, discursos];
-acto de 21.9.2010, http://www.youtube.com/watch?v=hQv5VejP [préstito, maceiros, mestre de cerimónias, charamela/chirímias, paraninfo, entidades convidadas, memória do curso, lição inaugural, interpretação coral da opus Gaudeamus Igitur].
Abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra
-acto de 15.9.2011, dicurso do Magnífico Reitor, http://www.youtube.com/watch?v=PX0_TEpGeRk.

Archeiro do corpo da guarda da Universidade de Coimbra com a farda de gala ou grande uniforme napoleónico consagrado na década de 1830. Postal ilustrado circulado em 1903. A título de curiosidade, cabe lembrar um docinho muito apreciado em Coimbra desde o tempo das invasões francesas, em formato de chapéu bicórnio, conhecido por Napoleão. Este fardão com a célebre casaca de abas de grilo ainda se pode ver nas grandes solenidades, pese embora o estado de olvido a que foi votado o bicórnio. Napoleão Bonaparte não gostaria de saber tal.