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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Iconografia da antiga toga dos advogados da comarca do Porto

Publicamos hoje algumas das imagens recolhidas no âmbito de um estudo sobre os usos e percursos da toga dos advogados portugueses, cuja síntese foi editada na Revista do Ministério Público n.º 122, de abril-junho de 2010. Por razões de economia de espaço não se editaram quaisquer imagens por junto. No decurso desse estudo foram sinalizadas importantes tipologias de togas que chegaram à atualidade e se encontram em processo acelerado de desaparecimento, com especial destaque para os modelos tradicionalizados nas comarcas do Porto e de Coimbra. As fotografias agora divulgadas resultam de um levantamento feito em 2007 tendo por objeto a toga do Dr. João Pedro Melo Ferreira (falecido em 28.9.2009) que tinha sido confecionada nos inícios da década de 1950 por outra dos alvores do século.

Registo lateral da toga de advogado conforme à tradição portuense. Não está visível na imagem, mas as costuras laterais comportam bolsos falsos para a passagem das mãos.

Registo do cabeção, epitógio e cós pregueado da toga de advogado conforme a tradição vestimentária da comarca do Porto.

Feitio da manga da toga de advogado de modelo portuense, nesta variante sem o canhão. Boa visualização da forma e dispositivo de fixação do epitógio de seda no ombro esquerdo.

Exemplificação da ornamentação peitoral da toga de advogado de modelo portuense, aqui apenas com dois jogos de rosetas. Nesta variante, sinalizam-se:
a) roseta do epitógio no ombro esquerdo;
b) ausência de carcela convencional;
c) a confeção do corpo da toga à base de amplo cós pregueado que percorre as costas e o peito na totalidade. Neste exemplar da década de 1950 usou-se pano de seda.

Este tipo de ornamentação peitoral persiste nalgumas togas ainda em uso. Veja-se o diaporama «Cerimónia de entrega de medalhas de reconhecimento e insígnias, 19.9.2012», Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhes/...

Estatueta de Afonso Costa (1915)

Estatueta de vulto em prata do jurisconsulto e estadista Afonso Costa encomendada em 1915 pelo industrial portuense José Carneiro à casa Monteiro & Filhos, com sede no Porto.
Afonso Costa enverga a toga de advogado à moda do Porto, veste talar com características morfológicas e ornamentais distintas do modelo geral que tinha a sua implantação do Mondego para baixo. Trata-se de uma homenagem ao estadista e de uma rememoração fidedigna dos anos em que Afonso Costa manteve escritório de advogado na comarca do Porto com o seu antigo aluno e depois companheiro de aventura Germano Martins.
Caraterísticas gerais, comuns às demais togas de advogado: toga talar de um corpo, em tecido preto, confecionada com base em seis panos unidos por costuras, sendo estes as costas, o cabeção, os dois panos dianteiros e as duas mangas.
Caraterísticas específicas: a) o pano das costas é inteiriço, não comportando saio dorsal nem qualquer cós com pregas. O pano fixa na base do colarinho e nas costuras dos ombros, caindo na vertical com efeito trapezoidal. Noutra variante, o pano das costas é unido a um corpinho, formando um cós pregueado a toda a volta do tronco; b) a manga é talhada em cone (boca de sino), mas não leva quaisquer machos, no que segue a tradição francesa. A bocamanga remata com canhões altos, de cetim preto, que prendem com jogos de seis alamares (3 pelo lado de fora, 3 pelo lado de dentro); c) os dois panos dianteiros são inteiriços, embora tenham coexistido variantes com saio. Estes panos encostam um ao outro na frente, verticalmente, mas não são ligados por carcela. A toga fecha, isso sim, com 3 jogos de rosetas/alamares pretos (que na toga de grande gala são vermelhos, cor do Direito). Estas rosetas são exatamente iguais às que se usavam na veste talar da Escola Médico-Cirúrgica do Porto/Universidade do Porto. Nem sempre os advogados radicados na comarca do Porto usavam os 3 jogos, havendo registo de alguns que se ficavam pelos dois; d) não era comum a todos os advogados, mas foram sinalizadas situações ornamentais nas quais a toga trazia preso no ombro esquerdo um epitógio preto, com duas tiras de pano e uma roseta. Segundo testemunho de jurisconsulto conhecedor, o epitógio simbolizava a relação de confiança estabelecida entre o patrono e o cliente nas idas a juizo.
Este modelo de toga à moda do Porto está praticamente caído em desuso, dele se lembrando apenas alguns advogados idosos que por seu turno também passaram a usar a toga de modelo geral aconselhada pela Ordem dos Advogados.
Desconheço se terá sido mera coincidência, mas em 2010 a presidência do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou um modelo de toga institucional fortemente parecido com o aqui retratado.
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 503, de 11.10.1915

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Um livro sobre protocolo no Tribunal de Contas

O cerimonialista Astrogildo Lima Franco lança no próximo dia 23 de outubro na Thesaurus Editora de Brasília a obra PROTOCOLO: E a questão da precedência do TCU [Tribunal de Contas da União], no hall de entrada do edifício sede do Tribunal.
A caminho dos 40 anos, Astrogildo Franco é bacharel em Ciências Contábeis e possui sólida experiência como cerimonialista, mestre de cerimónias e palestrante. Em 16 de setembro de 2011 levou ao I Congresso Brasileiro de Cerimonial do Judiciário a comunicação «Cerimonial nas cortes de contas», que já continha e problematizava parte da matéria desenvolvida na presente obra. No final deliciou os presentes com um envolvente solo de saxofone.
Aqui ficam os sinceros votos de sucesso para o Autor e para a obra, com o Brasil novamente na linha da frente no tratamento de matérias da maior importância para a compreensão do debate sobre os órgaos da administração pública na sua organização interna e sua relação com os cidadãos/usuários.

Cerimónia de posse do PRP António José de Almeida (1919)

AJA (1)

AJA (2): posse do PRP António José de Almeida, Lisboa, 5.10.1919
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 712, de 13.10.1919

Cerimónia de investidura do PRP Bernardino Machado (1915)

BM (1): o novo PRP à saída do Parlamento, pouco antes da formação do cortejo presidencial com viatura de tração animal e escolta militar.

BM (2): saudação na varanda do Parlamento. Continua a realizar-se o rito de agitação festiva da bandeira republicana, que vinha de Manuel de Arriaga. O novo PRP e demais dignitários em grande casaca civil preta, com papillon e cartola, solenização que não tinha sido vista nas duas posses anteriores (Arriaga: 1911; Braga: 1915). Continuam ausentes quaisquer insígnias do cargo presidencial. Na imagem inferior, o cortejo presidencial em andamento entre o Parlamento e o palácio de Belém.

BM (3): investidura do PRP Bernardino Machado, eleito em 6.8.1915 e empossado na sala do senado do Parlamento no dia 5.10.1915. Um registo da cerimónia em sala, que integrou a leitura do juramento em voz alta na tribuna, a assinatura do termo de posse e uma alocução proferida por Bernardino Machado.
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 503, de 11.10.1915

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Cerimónia de investidura do PRP Teófilo Braga (1915)

Lisboa, edifício do parlamento, 29 de maio de 1915: dois momentos do programa oficial de investidura do PRP Teófilo Braga.

1 - após o juramento na sala do Senado, apresentação à multidão na varanda de honra do parlamento. Teófilo Braga é ladeado pelo Presidente do Senado, general Correia Barreto. A bandeira republicana é agitada durante a saudação/aclamação, notando-se traços de continuidade face ao cerimonial monárquico da aclamação no momento em que o alferes-mor agitava o estandarte real e gritava o pregão.
2 - o novo PRP, acompanhado pelo Presidente do Senado, sai do parlamento e dirige-se em cortejo de viatura de tração animal ao palácio de Belém. O PRP ocupa o lado direito do banco traseiro da viatura.
Nota: indumentária civil urbana masculina (sobrecasaca e cartola, mas não casaca), sem insígnias presidenciais. Continua a predominar a mensagem de uma identidade civil laica, burguesa, masculina, de morfologia geometrizada e tom austero.
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 485, de 7.6.1915

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Cerimónia de posse do PRP Manuel de Arriaga (1911)

Arriaga 1

Arriaga 2

Arriaga 3: o momento do juramento na tribuna [esta tribuna tinha sido expressamente fabricada para a abertura da Constituinte]

Arriaga 4: com António José de Almeida, António Maria da Silva e Anselmo Braamcamp

Arriaga 5: o novo PRP acompanhado por Anselmo Braamcamp

Arriaga 6

Arriaga 7: reportagem sobre a cerimónia de investidura do primeiro presidente eleito da República Portuguesa.

Quem: Manuel de Arriaga
Onde: Lisboa, edifício do Parlamento
Quando: 24.08.1911
Programa:
-terminada a eleição e apurados os votos, o Presidente da Constituinte, Anselmo Braamcamp, dirige-se aos Passos Perdidos e convida o eleito a apresentar-se na câmara [nota: fórmula tradicional de investidura europeia comum às mais diversas instituições. O novo titular nomeado/eleito aguarda no exterior do recinto o convite para entrar. Nalguns sistemas cerimonialísticos existiam falas rituais para solicitar a entrada no recinto. Em termos antropológicos a entrada simboliza o regresso ao ventre materno e o coito hierogâmico com a matria];
-ladeado pelo Presidente da Constituinte, o PRP eleito sobe à tribuna, lê em voz alta o compromisso de fidelidade ao regime republicano e à Constituição e profere um discurso [nota: fórmula comum a diversos regimes republicanos, EUA, França, etc. A aceitação implica a verbalização pública de uma vontade perante a comunidade que serve de testemunha no ato. No sistema monárquico-constitucional português o compromisso do rei também era feito em voz alta ante o presidente da Câmara dos Pares. Não se consegue ver se Arriaga apenas leu o juramento ou se leu e colocou a mão direita aberta sobre a Constituição. Na tradição monárquica os reis colocavam a mão sobre a bíblia. Nos EUA os presidentes colocam a mão esquerda sobre a bíblia e levantam a mão direita enquanto juram. A fotografia não confirma a entrega de quaisquer insígnias identificativas do cargo, como sejam grande colar, banda, pequeno grande pormenor que marca a diferença da posse dos PRP portugueses face aos franceses, italianos e dos países da América Latina);
-assinado o termo de posse, o anfitrião e o PRP dirigem-se à varanda do Parlamento onde saúdam a multidão [nota: trata-se de uma adaptação muito simplificada do cerimonial monárquico da aclamação. Em todo o caso e ao contrário do levantamento dos reis, o primeiro PRP apenas foi aclamado no Parlamento e não nos edifícios das câmaras municipais do resto do país];
-no decurso da saudação são lançados morteiros, dão-se salvas de mar e terra e é tocado o hino A Portuguesa [nota: adaptação simplificada e atualizada do cerimonial monárquico];
-forma-se o cortejo presidencial, em viaturas motorizadas, de São Bento para o palácio de Belém, escoltado por forças militares [nota: adaptação simplificada do cerimonial monárquico];
-na sala Luís XV do palácio de Belém, o PRP recebe os cumprimentos dos membros do governo provisório, dos novos membros do governo, dos deputados e senadores e demais convidados [nota: ver restantes comments. Em todas as fotografias forte presença de indumentária civil burguesa, à base de sobrecasaca e cartola e em casos pontuais tenue de ville.].
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 289, de 4.09.1911

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Uma aula na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, edifício do colégio de São Pedro.
Curso jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a que pertenceu Alfredo Guisado. Alunas à civil, alunos de capa e batina com algumas liberalidades vestimentárias.
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 780, de 29.1.1921

domingo, 30 de setembro de 2012

A Magistratura do Ministério Público sai do paço real após apresentação de cumprimentos a D. Manuel II pela inauguração do seu reinado, Lisboa, 1908. São reconhecíveis o Procurador-Geral António Cândido (ao centro) e o Ajudante do Procurador, conde de Paçô Vieira (saneado em 1910). O terceiro elemento que ladeia o procurador pelo lado esquerdo poderá ser o Procurador Régio junto do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta era a forma protocolar e tradicional de organização e representação do Ministério Público no cerimonial de Estado: 1.º o Procurador-Geral da Coroa, 2.º o Ajudante (hoje equivalente a vice), 3.º o Procurador Régio junto da relação da corte (Lisboa). Era de tradição os magistrados do MP integrarem como convidados de honra os cortejos de casamentos, batizados, aclamações e funerais da casa real. No início de cada novo reinado iam ao paço, em beca e chapéu, apresentar cumprimentos de felicitação. E iam todos os anos aos cumprimentos, na audiência de dia de ano novo.
Os três magistrados vestem beca talar preta de dois corpos sobrepostos, que metia sotaina assertoada, garnacha e generoso cinto. António Cândido não parece ter levado à audiência a capa talar própria da sua condição de conselheiro, pormenor que nos leva a dizer que as liberalidades vestimentárias em contexto protocolar não começaram hoje. Outro pormenor é o generoso apego dos magistrados às condecorações. Apenas Paçô Vieira veste a beca com meias de seda e calções, antiga usança que persistia nos dias de grande gala e entre os magistrados fidalgos.
Fonte: Brasil-Portugal n.º 22, de 16.4.1908